E não são apenas as mulheres que podem receber o salário maternidade. Homens também que acabam por assumir esse papel, desde 2013, por meio de alteração na lei. Em que pese a Justiça já vir reconhecendo a possibilidade de o homem também receber o salário maternidade, foi só a partir da Lei nº 12.873/2013 que a discussão terminou.

Assim, o homem poderá receber o benefício em algumas situações específicas. Uma dessas possibilidades está nos casos de adoção (onde qualquer um dos adotantes poderá receber o benefício – vale inclusive para as hipóteses de união homoafetiva). Outra situação em que o benefício pode ser pago para o homem é quando a mãe falece e não recebeu ou não terminou de receber o benefício.

Algumas curiosidades interessantes:

1) A mãe adotiva tem direito ao benefício, mesmo que a mãe biológica já tenha recebido o salário maternidade. O mesmo raciocínio vale para os casos de barriga de aluguel, onde pode receber o benefício tanto a mãe que gerou o bebê emprestando a barriga, como a mãe que ficará com a criança.

2) Quando nascerem gêmeos, trigêmeos ou mais crianças, será pago apenas um salário maternidade. Igualmente ocorrerá se houver adoção simultânea de mais de uma criança.

Além do salário maternidade, a mãe (e também o pai) pode receber salário família, quando for empregado de baixa renda.

De outra sorte, em regra, os filhos menores de 21 anos ou inválidos que perderem sua mãe podem receber pensão por morte. E, neste caso, têm preferência no recebimento sobre todos os demais dependentes e concorrendo em pé de igualdade com eventual cônjuge ou companheiro sobrevivente. A madrasta pode deixar a pensão por morte para o enteado, desde que comprove que este era dependente dela. O neto que está sob guarda da avó ou o sobrinho que está sob guarda da tia, também podem ter direito a pensão por morte.

Dessa maneira, observa-se que a Previdência Social dá proteção aos diversos tipos de mães e aos diversos tipos de filhos. Parabéns ao INSS por possuir tais benefícios. E nesse Dia das Mães, quero deixar o meu forte abraço para a minha esposa Cláudia (mãe do meu filho Pedro Gabriel), à minha sogra Cida (mãe da minha esposa Cláudia), à minha irmã Tânia (mãe do Samir) e, em especial, à minha mãe Wilma (que me ensinou a não desistir nunca diante dos problemas) e, é claro, a todas as mães e tipos de mães que dão um duro danado, encaminhando seus filhos para que o mundo seja um pouco melhor.

Tiago Faggioni Bachur é advogado e professor especialista em direito previdenciário.