A novela dos concursos de diretores municipais ganhou mais um episódio nesta sexta-feira, 8. Desta vez, a polêmica gira em torno de um pedido do Ministério Público de São Paulo, que entrou com uma ação no Tribunal de Justiça solicitando uma liminar para anular a lei que prevê a escolha dos diretores de escola por concurso interno. Em meio a toda esta confusão, os maiores prejudicados são os alunos - 25 escolas municipais seguem sem diretores há dois meses.
Não é a primeira vez que o concurso de diretores causa dor de cabeça para a Prefeitura. O problema teve início ainda no ano passado. No dia 24 de novembro de 2021, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou inconstitucional a indicação política para o cargo de diretor de escola municipal em Franca, modelo que estava em vigor para a escolha até aquele período.
Com o antigo modelo julgado inconstitucional, foi necessário definir uma nova forma para a seleção para o cargo nas escolas. O tema foi discutido nos dias seguintes na Câmara Municipal de Franca e em 20 de dezembro de 2021, a Câmara aprovou em sessão extraordinária o projeto de lei complementar, encaminhado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), com a restruturação dos cargos de diretores de escola.
Dias após a aprovação da lei, em 4 de janeiro de 2022, um processo seletivo foi aberto para a ocupação de 40 vagas para o cargo de diretor das escolas municipais francanas. De um total de pelo menos 1,3 mil servidores municipais que tinham os requisitos necessários para a participar do processo seletivo, apenas 80 se inscreveram para o concurso.
No dia 30 de janeiro, em um domingo, na Faculdade de Direito de Franca, uma prova objetiva foi realizada para a seleção dos candidatos do concurso. Dos 80 candidatos, 76 participaram do processo seletivo. A prova continha 30 questões de múltipla escolha sobre língua portuguesa, legislação educacional e conhecimentos específicos.
Seriam considerados aptos para assumir os cargos os candidatos que conseguirem nota igual ou superior a 60% da avaliação. No Diário Oficial do Munícipio do dia 22 de fevereiro, foram convocados os candidatos aptos para assumir os cargos de diretores, mas a quantidade de aprovados foi decepcionante.
De 76 candidatos, apenas 16 pessoas atingiram a nota necessária para que se tornassem diretores. Uma pessoa desistiu da vaga, enquanto outro aprovado “solicitou prazo para assumir”, o que acabou fazendo apenas no final de março.
Os 14 novos diretores foram nomeados no dia 5 de março. Em meio a tudo isso, as aulas da rede municipal de Franca tiveram início no dia 9 de fevereiro - ou seja, até a nomeação dos aprovados, 40 escolas estavam em funcionamento sem um diretor definido. Até este sábado, 9, ainda há 25 escolas municipais sem diretores.
Com o fracasso do concurso, e sem a ocupação de nem mesmo a metade dos diretores necessários nas escolas, um novo processo seletivo foi definido para o preenchimento das vagas em aberto. O segundo concurso foi aberto em 22 de fevereiro, mesmo dia em que os apenas 16 aprovados do primeiro processo seletivo foram divulgados.
A forma de seleção dos candidatos para este concurso foi idêntica a anterior, dos quais são considerados aptos os candidatos que atingirem nota igual ou superior a 60%. A prova foi realizada no dia 20 de março, com uma nova polêmica.
Uma das candidatas postou a foto da folha de resposta, o que mostrou uma fragilidade na segurança do concurso, já que a professora não poderia estar utilizando celular naquele momento.
Apesar de colocar em xeque a segurança da prova, a secretaria de Recursos Humanos, Marina Mattos, afirmou que o vazamento não comprometeu o concurso. Admitiu, entretando, que houve uma falha do fiscal de sala.
No dia seguinte da entrevista concedida pela secretária de Educação ao programa A Hora é Essa, da rádio Difusora AM, a professora envolvida na polêmica foi desclassificada.
O resultado do concurso saiu nesta sexta-feira, 8, e desta vez, 39 candidatos tiveram a nota mínima para serem considerados aptos a assumirem o cargo. A divulgação dos nomes foi feita no Diário Oficial. Mas, horas depois, o portal GCN publicou, com exclusividade, a informação de que o Ministério Público havia ingressado na Justiça pedindo a nulidade da lei que estabeleceu esta forma de seleção.
A Prefeitura de Franca disse, por meio de sua assessoria de Comunicação, que aguarda a notificação judicial para analisar as alternativas e se posicionar oficialmente.
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