A Prefeitura de Franca apresentou o projeto Agiliza MEI, durante coletiva no gabinete do prefeito Alexandre Ferreira (MDB), nesta quinta-feira, 7. O projeto tem o objetivo de diminuir o tempo para abrir uma empresa na cidade que demorava até 20 dias para cinco dias.
O serviço era prestado em conjunto com as secretarias de Desenvolvimento e de Finanças, e agora será centralizado na Sala do Empreendedor.
“Será uma mudança no tempo de resposta na abertura de novas microempresas. Antes, a pessoa se dirigia à Sala do Empreendedor para abrir sua empresa e depois a documentação iria para a Secretaria de Finanças, passava pela Tributação para depois voltar para a Sala do Empreendedor, para efetivamente abrir uma empresa. Isso levava 15, 20 dias a depender de um feriado no meio do caminho. As duas secretarias fizeram uma resolução conjunta para agilizar esse processo para cinco dias”, disse o prefeito.
Franca conta atualmente com 30.581 microempresas.
Segundo Alexandre, o microempresário do ramo de Indústria ou Comércio vai pagar R$ 60,60 de INSS e R$ 1 de ICMS, totalizando R$ 61,60. A área do Serviços vai pagar R$ 60,60 de INSS e R$ 5 de ISS, somando R$ 65,60. Para quem atua nos três setores - Indústria, Comércio e Serviços - ao mesmo tempo, os valores dos impostos somam R$ 66,60.
O prefeito lembrou também que o microempresário individual (MEI) pode contar com financiamento através do Banco do Povo. “Ano passado, colocamos R$ 5,9 milhões à disposição dos empreendedores de Franca. É dinheiro direto no comércio, na indústria, para que todos possam fazer com que a economia gire e gere emprego e renda, melhorando a qualidade de vida das pessoas”.
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