O Telegram aderiu ao programa de enfrentamento à desinformação nas eleições, anunciou nesta sexta-feira, 25, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O objetivo do programa é combater conteúdos falsos relacionados à Justiça Eleitoral, incluindo as urnas eletrônicas e os atores envolvidos do pleito, como ministros do TSE. Outras plataformas já haviam firmado a parceria com a corte no mês passado.
O aplicativo sediado em Dubai (Emirados Árabes) vinha escapando das tentativas de contato e só apareceu após o bloqueio determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira, 18. A determinação foi revogada dois dias depois.
O advogado Alan Thomaz, nomeado representante da ferramenta no Brasil como umas das providências adotadas pela empresa para reverter a que a suspensão, se reuniu com técnicos do TSE nesta quinta-feira, 24, e recebeu informações sobre o programa.
Thomaz disse à corte que levaria a proposta aos executivos do serviço de mensagens. O Telegram é comandado pelo seu fundador, Pavel Durov.
A ferramenta se comprometeu com o TSE a manter o sigilo sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento, salvo autorização em sentido contrário.
O programa tem caráter administrativo e colaborativo, e não regulatório ou sancionatório, informou o TSE. A parceria entre o tribunal e as plataformas é uma das principais apostas no combate à desinformação nas eleições de outubro.
Em outra frente, estão correndo os dez dias para que Thomaz envie ao MPF (Ministério Público Federal) em São Paulo dados sobre moderação de conteúdo e combate às notícias falsas por parte do Telegram dentro das investigações que os procuradores conduzem sobre o tema.
A Procuradoria afirmou que as informações solicitadas constituem dados técnicos indispensáveis à tramitação do inquérito civil sob responsabilidade do órgão e que o não atendimento à requisição pode configurar crime de desobediência.
Ao lado de outras ferramentas, como Twitter e Instagram, o aplicativo é alvo de um inquérito civil no MPF. Apesar de a empresa ter cumprido a decisão de Moraes e conseguido reverter o bloqueio decretado pelo magistrado, o trabalho de apuração prossegue na Procuradoria.
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