Após ser retirado de discussão, o projeto que cria novos cargos, proposto pela Mesa Diretora da Câmara de Franca, volta à pauta para análise das comissões do Legislativo, nesta sexta-feira, 18, podendo ir à votação na próxima sessão, na terça-feira.
Com algumas alterações, o projeto de resolução foi reapresentado pelo presidente da Câmara, Claudinei da Rocha (MDB), dividido em duas partes. A proposta causa divergência no Legislativo.
O projeto dispõe sobre a criação da vaga de assessor de comunicação, mas o cargo já está ocupado. Outro projeto sobre o mesmo assunto modifica a Lei das FGs (Funções Gratificadas) para permitir o remanejamento de funcionários e igualar vencimentos de acordo com as funções, aumentando de 30% para 60% sobre os salários dos escolhidos pelo presidente da Câmara.
A resolução original da Função Gratificada (FG) de diretor de comunicação consta uma cláusula especificando que, enquanto houver um servidor ocupando a função, não poderá haver nomeação de um comissionado para o mesmo cargo e vice-versa. O novo projeto propõe a retirada dessa cláusula. Desse modo, o presidente do Legislativo poderia contar com dois profissionais no mesmo setor, um como assessor e o outro diretor.
A proposta pode desencadear um movimento entre outros funcionários da Câmara que trabalham no sistema FG e também aspiram aumento sobre seus salários.
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