O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) decretou ponto facultativo nos dias de Carnaval nas repartições municipais de Franca. A informação foi divulgada na edição desta quinta-feira, 3, do Diário Oficial do Município.
O comunicado prevê ponto facultativo na véspera de Carnaval (segunda-feira, 28) e no Carnaval (terça-feira, 1° de março). Já no feriado de Quarta-Feira de Cinzas, comemorado no dia 2 de março, o ponto facultativo será até às 12 horas.
Independentemente da jornada de trabalho e do horário de trabalho, todos os servidores precisam retornar no horário estabelecido pelo decreto.
"Nos casos em que, pela peculiaridade dos serviços, não for possível o cumprimento deste artigo, as Secretarias deverão estabelecer sistema de compensação de horas não trabalhadas pelos servidores enquadrados nesta situação", diz o decreto.
O decreto não se aplica aos servidores considerados essenciais pela natureza do trabalho realizado.
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