Cidade aguarda desfecho da polêmica sobre gastos com decoração de Natal

 

A população de Franca aguarda o desfecho das apurações que estão sendo feitas referentes à aplicação de verba pública destinada para a decoração de Natal de 2021. A iluminação natalina, orçada em R$ 1,2 milhão, sendo a maior parte, R$ 960 mil, bancada pela Prefeitura, gerou muita polêmica na cidade.

Nesta sexta-feira, a FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) informou ter recebido o relatório de execução de trabalhos e documentação de prestação de contas entregues pela Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), referente ao projeto de iluminação do “Natal da Esperança 2021”.

 

A verba aprovada pela Câmara Municipal gerou muitas dúvidas, com apontamento de possíveis irregularidades e superfaturamento nos preços de vários itens apresentados no Plano de Trabalho da Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), responsável pela instalação da decoração de Natal da cidade. O prazo para prestação de contas da Acif à prefeitura expira nesta segunda-feira, 31.

 

O Plano de Trabalho da entidade previa gastos de R$ 570 mil em equipamentos de iluminação, R$ 120 mil para outros equipamentos, além de despesas de R$ 265 mil com mão-de-obra. Um levantamento constatou que alguns itens poderiam ser encontrados no mercado com até 70% mais baratos do que o listado pela Acif. Outros gastos também chamaram a atenção como R$ os 110 mil com a casinha do Papai Noel. Mas a casinha era um cômodo do prédio da própria Acif. R$ 100 mil que seria gasto em outra casinha itinerante e R$ 50 mil para os custos com a "chegada" do Papai Noel. 

 

O escândalo sobre a decoração de Natal estourou de vez quando a Acif promoveu a inauguração da iluminação natalina na praça central da cidade no dia 28 de novembro. Ao acender a iluminação foi constatado pelo GCN que a entidade havia reaproveitado uma árvore de Natal antiga, utilizada em anos anteriores. O reúso de materiais não contemplava no Plano de Trabalho da própria Acif. A árvore gigante reutilizada, principal atração da decoração natalina, é do Natal de 2017, comprada na gestão do ex-prefeito Gilson de Souza (DEM). 

 

A partir desse fato, desencadearam-se as outras denuncias. Alguns vereadores realizaram um trabalho investigativo paralelo, e uma sindicância foi aberta pelo setor de compliance da Prefeitura para apurar o caso. Três munícipes também chegaram a protocolar junto à Câmara representações pedindo abertura de CP (Comissão Processante) contra a Prefeitura com base nas iminentes irregularidades apontadas pela imprensa e vereadores. Mas a Câmara decidiu arquivar os pedidos, propondo uma simples CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes) para acompanhar as denúncias. 

 

O dia "D" está chegando, e a cidade aguarda a prestação de contas sobre como foi gasta a verba pública de quase R$ 1 milhão. “A Acif tem até o dia 31 para entregar a prestação de contas. Estamos aguardando”, disse o prefeito Alexandre Ferreira, por meio de sua assessoria, nesta semana.

 

O vereador Gilson Pelizaro (PT) protocolou duas representações junto ao Ministério Público e no Tribunal de Contas pedindo que os órgãos promovam uma investigação sobre a aplicação do dinheiro público na decoração de Natal. “Nós tentamos abrir uma CEI (Comissão Especial de Investigação) na Câmara para fazer uma investigação profunda sobre como foi feito todo esse processo de repasse de verba pública para uma associação comercial. Mas infelizmente a Câmara abriu mão dessa investigação, optando por uma CEAR (Comissão Especial de Assuntos Relevantes), e não sei como está esse trabalho. Acredito que a Prefeitura poderia ter feito, ela própria, a iluminação de Natal com um custo bem menor. Vamos esperar a prestação de contas para tomarmos as devidas providências”.

 

O vereador Marcelo Tidy (DEM) destaca que visitou todos os pontos que recebera a iluminação de Natal, fotografou e fez um dossiê. “Eu acompanhei outras cidades, como São José do Rio Preto, por exemplo, que realizou a decoração natalina com investimento público com valores bem abaixo do investido em Franca. Em alguns pontos, como no Parque Leporace, a iluminação ficou horrível. Vou entregar no dia 1º um trabalho que vai apontar todas as possíveis irregularidades que eu detectei. Nossa cidade merece uma prestação de contas à altura”.

 

Outro vereador, Daniel Bassi (PSDB), que denunciou uma diferença gritante nos preços das luzinhas de led, disse que vai esperar a resposta da Acif e da Prefeitura. “Vou aguardar a conclusão das apurações da Acif e Prefeitura para me posicionar”. 

 

Já o presidente da CEAR, o vereador Kaká (PSDB), revelou que se reuniu com representantes da Acif na semana passada. “Nós, os três membros da CEAR, reunimos com o Marcelo Carraro (diretor da Acif) e ele passou a versão deles sobre nossos questionamentos. Ele disse que vai encaminhar a prestação de contas para a FEAC, então com essa prestação em mão, passaremos ao Jurídico da Câmara e fechamos nosso trabalho aqui”. Os outros membros da CEAR são Marcelo Tidy (DEM) e Zezinho Cabeleireiro (PP).

 

A reportagem procurou a Acif nessa semana para saber do andamento da prestação de contas que será apresentado à prefeitura nesta segunda-feira. A entidade se limitou a informar que fará a prestação de contas dentro do prazo legal e que é a favor do rigor no acompanhamento da aplicação do dinheiro público.

A nota diz: "A ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) informa que fará a prestação de contas referente ao projeto Natal da Esperança dentro do prazo legal, até 31 de janeiro. A entidade reitera que é a favor do rigor no acompanhamento da aplicação do dinheiro público e da transparência e que dará publicidade de seus atos não só ao Poder Público, mas à própria comunidade com a divulgação da prestação de contas do projeto em questão".

FEAC informa

A FEAC (Fundação para o Esporte, Arte e Cultura) informou que recebeu, nesta sexta-feira, 28, o relatório de execução de trabalhos e documentação de prestação de contas entregues pela Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca), referente ao termo de execução do projeto de iluminação do “Natal da Esperança 2021”.

Matéria atualizada às 11h29