Fundação Casa suspende semiliberdade em Franca

Franca não terá mais o funcionamento de semiliberdade da Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). O anúncio da suspensão de atividades foi feito em publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.

Os atendimentos do Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório) e Casa - Internação com sentença continuam em Franca. 
 

Além da unidade de Franca, as unidades de Iaras, Taquaritinga, Jequitibá, Ibituruna e São Matheus, na Capital, a partir do dia 31 de janeiro, estarão fechadas. Em Franca, hoje no regime de semiliberdade, 20 adolescentes serão transferidos para unidades de cidades próximas.
 

Segundo a Fundação, a medida implantada foi adotada após uma redução no número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em todas as unidades. As suspensões e extinções publicadas no Diário Oficial são de centros socioeducativos que estavam com atendimento abaixo da média geral da capacidade.
 

“A redução no atendimento é histórica, registrada desde 2014 (...) e não apenas durante a pandemia da covid-19. Hoje são 4.626 adolescentes em atendimento para 7.582 vagas oferecidas em 122 centros socioeducativos de 47 cidades no Estado de São Paulo, uma ocupação de 61% da capacidade”, afirmou a Fundação, em nota. 
 

Ainda segundo a Fundação, de 2013 até 2021, o número de menores cumprindo medidas caiu 48,57%. Em 2013 eram 8.787 menores e em 2021, 4.499.
 

“Desde 2019, foram suspensos ou extintos 30 centros socioeducativos, a maioria entre os anos de 2020 (10) e 2021 (12). Em 2022 são seis suspensões e extinções, sendo que a maior parte entra em vigor a partir do dia 31 de janeiro”, continuou a nota. 
 

Os centros de internação suspensos são aqueles com estrutura própria da Fundação Casa, cujas edificações serão mantidas. Se houver aumento no número de internações, a atividade é retomada, segundo a Fundação. 
 

“A Instituição informa que não haverá prejuízo aos servidores da Fundação Casa, seja na suspensão ou extinção, pois serão realocados em centros preferencialmente próximos às suas residências, de acordo com processo de escolha, possibilitando a todos a manifestação de seu interesse”, finalizou a nota.