Por qual período dura uma “lua de mel”? O primeiro ano da administração do prefeito Alexandre Ferreira (MDB) foi favorável, com a aprovação maciça dos projetos encaminhados à Câmara Municipal.
Mas o cenário desenha um 2022 diferente, e a equipe do Chefe do Executivo poderá encontrar mais dificuldades nas articulações com os parlamentares. Dois pontos indicam isso.
O primeiro foi o desgaste da imagem dos vereadores, que ficou arranhada com a aprovação de pelo menos dois projetos que geraram polêmica por falta de uma análise mais profunda, liberando verbas públicas para um evento, o Fórum das Cidades Criativas, com cafezinho custando R$ 36 mil e R$ 960 mil para a iluminação de Natal.
No primeiro caso, o prefeito recuou e vetou a liberação do dinheiro que ele mesmo tinha proposto. O segundo episódio resultou na abertura de processo investigatório, através de uma comissão na Câmara para acompanhar o emprego do dinheiro público na decoração natalina, com representação ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
Mas uma possível "interferência" de Alexandre na eleição da Câmara Municipal poderá custar caro ao prefeito. O vereador Carlinho Petrópolis (PL), que era candidato, alega que teria levado uma “rasteira” momentos antes da escolha da nova Mesa Diretora. Por um voto, os vereadores resolveram reeleger Claudinei da Rocha, do mesmo partido do prefeito.
Ressentido, Carlinho, que é presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, já mandou recado ao prefeito, dizendo que nenhum projeto será encaminhado para votação sem um crivo e análise profunda do assunto.
Carlinho Petrópolis perdeu a eleição, mas em tese arrastou para seu lado outros seis vereadores, que queriam ele como presidente. "Este ano ainda (2021), estávamos com várias dificuldades e agilizando as coisas rápidas devido à pandemia que não poderia demorar, tínhamos que agir rápido e o prefeito estava utilizando o orçamento do ano anterior, onde fez vários remanejamentos de recursos. Agora no próximo ano (2022), as coisas vão mudar com certeza", disse Carlinho.
"Para passar projetos de urgência pelas comissões vai ter que ser um projeto de suma importância, se não vai ter que esperar os trâmites normais e passar pela reuniões das Comissões, para podermos darmos mais transparência e legalidade no que vamos votar", completou o vereador.
Também retirado da Mesa Diretora em consequência das articulações "externas", o vice-presidente da Câmara, Gilson Pelizaro (PT), também garante que tudo será melhor analisado para que a imagem dos vereadores não sofra desgaste político.
"Eu sou presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, e vamos acompanhar tudo. Esse panorama de mudar projetos de última hora vai acabar. Muitos assuntos votados em cima da hora poderia ter sido discutido com antecedência", disse o petista.
"Estou apostando que o prefeito está entendendo o recado que a Câmara tem mandado, com alguns projetos sendo adiados nesse final de ano, principalmente nessas seis sessões extraordinárias que ocorrem logo após a eleição da Câmara”, continuou o vereador, que está em seu quinto mandato - não consecutivo - na sua carreira de vereança na cidade.
O líder do prefeito na Câmara, Ilton Ferreira (PL), reconhece que o final do ano do Legislativo foi conturbado, com várias sessões extraordinárias para atender o Executivo. “Como líder do prefeito, foi um final de ano extremante difícil. Nós sentimos que não houve muita parceria entre o Executivo e o Legislativo, bem como também entre o Executivo e os Conselhos da cidade e os órgãos representativos. A gente acredita numa mudança nesse sentido, para que tudo possa caminhar bem em 2022”, espera Ferreira.
Outro vereador experiente, com vários mandatos e do partido do prefeito, Donizete da Farmácia já demostrou descontentamento com o prefeito no primeiro ano de governo, chegando até dizer que a Saúde, na época de Gilson de Souza (DEM), estava melhor do que atualmente.
Donizete acredita que vários "equívocos" da administração municipal poderiam ter sido evitados, como projetos encaminhados de última hora, expondo os vereadores. “Acho que deveriam ser evitados esses problemas. Precisamos deixar o lado político e ideológico de lado e trabalhar mais em harmonia em benefício da nossa população, que tanto sofre.”
Kaká, vereador que está em seu segundo mandato e faz parte da base de Alexandre, também critica a aprovação de projetos sem uma melhor análise. “Verdadeiramente foram muitas reuniões extraordinárias e, para nós, fica muito complicado votar sem passar pelas Comissões. Sou a favor da proposta do Palamoni que sugeriu terminar o ano em dezembro deixando o recesso para janeiro. Assim sendo, os projetos seriam mais bem avaliados. Aprovar de última hora é péssimo.”
O Pastor Palamoni (PSD), citado por Kaká, também colaborou para que Claudinei da Rocha permanecesse no cargo. Palamoni abriu mão de sua candidatura para compor a chapa de Claudinei, inclusive foi eleito vice-presidente da Câmara para 2022.
Outro vereador experiente, mas que declinou de qualquer cargo na Mesa Diretoria nessas eleições, Della Mota (PODE) destacou que alguns projetos foram adiados justamente para não repetir os mesmos erros relacionados à verba para a Acif, organizadora do Fórum das Cidades Criativas e da decoração de Natal.
“Em determinados projetos oriundos do Executivo, ocorreram adiamento por algumas sessões para maiores esclarecimentos, ou cumprimentos de exigências, como audiência pública."
Claudinei da Rocha, que comemora a reeleição, ressalta a importância dos dois poderes caminharem juntos e defende uma mudança no período de recesso da Câmara. “Em todas as sessões extraordinárias, os projetos não passaram pelas Comissões, por isso, vamos mudar o período de recesso no ano que vem (2022). Mudando essa data do nosso recesso, estaremos resolvendo uma boa parte desses problemas de aprovação de projetos sem análise.”
A proposta é que o recesso comece no final de dezembro, e não no início do mês, como ocorre atualmente.
Novatos
Dos vereadores que estão no primeiro ano de mandato, a maioria forma a base do prefeito, como Lurdinha Granzotte (PSL), Luiz Amaral (REP), Reinaldo Carvalho (CID) e Lindsay Cardoso (CID). Outros, como Marcelo Tidy (DEM), Zezinho Cabeleireiro (PP) e, principalmente, Daniel Bassi (PSDB), vêm tendo uma postura "independente", o que projeta uma divisão em relação ao início do mandato.
Bassi, que no início acompanhava a votação da maioria de seus colegas, é o que mais mudou de postura, inclusive não apoiou a reeleição de Claudinei da Rocha, que tinha Kaká, de seu partido, compondo a chapa.
“Não vinculo as votações ao relacionamento com o Executivo. Voto todos os projetos levando em conta, antes de tudo, o interesse público e também a razoabilidade e a viabilidade orçamentária. Mas acredito que, com cada um cumprindo com o seu papel e respeitando o outro, Executivo e Legislativo possam caminhar juntos em busca da melhoria da qualidade de vida para nossa população”, disse Bassi.
Tidy destacou o desgaste que o Legislativo sofreu no primeiro ano e também defende uma análise mais profunda de todos os assuntos antes da votação. “Todos os projetos que chegarem, eu quero ter tempo para analisar. Espero que no ano que vem (2022) não possamos voltar a ter essa turbulência que tivemos em 2021.”
Lindsay Cardoso disse que não legisla a favor do prefeito. “Foi o primeiro ano de mandato de vários vereadores, inclusive eu, que até então não tinha experiência no Poder Público. Eu analiso com naturalidade as críticas e nem sempre agradamos com nossas propostas, mas tenho minha consciência tranquila de que não sou uma vereadora que legisla em prol da Prefeitura.”
Ronaldo Carvalho (CID) foi na mesma linha da colega de partido. “Eu sempre prezo pelo diálogo. A maioria dos projetos aprovados neste ano foi voltada à Saúde, por conta da pandemia. Mas tiveram projetos polêmicos, como o da iluminação de Natal. A gente vai errar e acertar. Sou da base do Prefeito, mas não vou dizer 'amém' para tudo."
Zezinho Cabeleireiro (PP), Luiz Amaral (REP) e Lurdinha Granzotte (PSL) não responderam sobre o que projetam na relação entre o Legislativo e Executivo.
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