Mais de 1,7 mil detentos das oito penitenciárias de Franca e região foram beneficiados pela "saidinha de Natal".
A saída temporária é concedida pela Justiça a presos que estão no semiaberto e se iniciou na última quinta-feira, 23, e vai até o dia 3 de janeiro, quando os detentos devem voltar às unidades prisionais.
De acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), no presídio de Franca 55 presos dos 1.477 detentos que cumprem suas penas tiveram direito à "saidinha".
Durante o ano, o preso tem direito a cinco "saidinhas", que em regra ocorrem em períodos comemorativos, como Natal, Páscoa e Dia dos Pais. O total não pode ultrapassar 35 dias.
A "saidinha" é um benefício do detento previsto na lei de execução penal, e somente presos no semiaberto têm direito a ela.
"Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. O próprio diretor-geral do presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária", diz a SAP.
Na saída temporária, o preso deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do presídio ou no trabalho externo.
"Tem que ter boa conduta carcerária, pois o juiz, antes de conceder a saída temporária, consulta os diretores do presídio. O próprio diretor-geral do presídio encaminha ao juiz a relação dos presos que têm direito à saída temporária", diz a SAP.
Na saída temporária, o preso deverá manter o mesmo comportamento que tem dentro do presídio ou no trabalho externo.
"Do mesmo modo, o preso que tem saída para visitar a família deve limitar-se a sair do Presídio e recolher-se no domicílio de sua família, e dele sair somente para atividades indispensáveis, como para trabalhar, procurar atendimento médico etc.", explica o órgão.
Ainda segundo a SAP, ao todo 1726 detentos foram beneficiados pela saidinha.
Número de presos beneficiados em cada presídio da região
- Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis: 1.147 detentos
- Penitenciária Feminina de Ribeirão + Ala de Progressão Penitenciária: 146 detentas
- Penitenciária de Ribeirão Preto + Ala de Progressão Penitenciária: 199 detentos
- Centro de Detenção Provisória de Serra Azul: 32 detentos
- Penitenciária I de Serra Azul: 99 detentos
- Penitenciária II de Serra Azul: 27 detentos
- Centro de Detenção Provisória de Pontal: 21 detentos
- Penitenciária de Franca: 55 detentos
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