Às vésperas da leitura em plenário dos pedidos de abertura de CP (Comissão Processante), protocoladas por dois munícipes na Câmara Municipal de Franca, a maioria dos vereadores se cala sobre o assunto. A tendência é que, na sessão extraordinária desta terça-feira, 14, os pedidos sejam negados, mas as investigações intensificadas.
Os parlamentares defendem que o uso de verba pública na decoração de Natal pela Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) seja acompanhado de perto, mas acreditam ainda não ser o momento de processar alguém baseado somente em indícios.
Nesta segunda-feira, 13, um terceiro munícipe protocolou mais uma representação pedindo que os vereadores abram uma CP contra o prefeito Alexandre Ferreira (MDB). As duas que serão lidas amanhã foram protocoladas nos dias 3 e 7 deste mês. Essa terceira representação não deverá ser lida em plenário na sessão desta terça.
Todos os 15 vereadores foram procurados pelo GCN hoje, e apenas Gilson Pelizaro (PT), Ilton Ferreira (PL), Donizete da Farmácia (MDB) e Daniel Bassi (PSDB) não ficaram em cima do muro, colocando suas posições sobre a instauração de uma Comissão Processante.
Donizete disse que, primeiramente, a Câmara precisa esperar a prestação de contas da Acif. “A partir do momento que a Acif não prestar contas dos gastos, não temos como processar ninguém. Eu votei contra a verba para a iluminação do Natal, mas neste momento sou contra a abertura de uma Comissão Processante. Não podemos queimar etapas.”
Ilton Ferreira, líder do prefeito na Câmara, foi na mesma linha. “Temos que esperar a prestação de contas. O processo de cumprimento do Plano de Trabalho ainda está em andamento. Sou a favor de uma fiscalização dos recursos públicos. Se for constatada alguma coisa errada, os culpados serão responsabilizados, doa a quem doer.”
Pelizaro destacou que, primeiramente, a Câmara deveria abrir uma CEI (Comissão Especial de Investigação). “Precisamos analisar esses pedidos de abertura de CP, porque pode estar havendo jogo político por trás disso. Sou favorável a uma CEI, inclusive, convocando todos os lados envolvidos, como a Acif, a Feac e a Prefeitura para que tudo seja apurado.”
Daniel Bassi defende a abertura da CP. “Sou favorável ao processo de investigação pelo Poder Legislativo. Li as três representações formalizadas e acredito que a Câmara deva apurar as denúncias para dar respostas concretas à população.”
Marcelo Tidy, que fez discursos inflamados na Tribuna do Legislativo contra a aplicação da verba pública na iluminação natalina, inclusive revelando que estava providenciando um relatório à parte, com tomadas de preço de alguns itens de decoração de Natal aparentemente com até 70% de diferença, disse nesta segunda-feira que vai consultar seu advogado para tomar qualquer decisão para votar nesta terça-feira. “Estou aguardando um parecer do meu advogado. Somente após o parecer do jurídico (vou decidir)”, afirmou.
Della Motta também se disse indeciso sobre seu voto. “Realmente, não defini ainda.”
A polêmica de suposto mau uso da verba pública começou após a Acif entregar a iluminação natalina, reutilizando a mesma árvore dos anos anteriores, contrariando o Plano de Trabalho da própria entidade. Em seguida, apareceram outras suspeitas de gasto de valores exagerados com compra de outros itens de decoração, como lâmpadas de LED e gasto de R$ 110 mil com a casinha do Papai Noel.
A Prefeitura repassou R$ 960 mil à Acif para a decoração de Natal em Franca. A entidade irá gastar outros R$ 260 mil, com gasto total previsto em R$ 1,2 milhão.
Os vereadores que não responderam até a publicação dessa matéria foram: Claudinei da Rocha (MDB), Zezinho Cabeleireiro (PP), Luiz Amaral (Rep), Lindsay Cardoso (Cida), Ronaldo Carvalho (Cida), Pastor Palamoni (PSD), Lurdinha Granzotte (PSL), Carlinho Petrópolis (PL) e Kaká (PSDB).
A Acif diz que defende o rigor na aplicação de recursos públicos e o que plano de trabalho ainda estava em execução quando as denúncias surgiram. Já a Prefeitura informou que o setor responsável apura a aplicação do valor repassado à entidade para a decoração natalina.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.