O prefeito Alexandre Ferreira (MDB) lançou nesta sexta-feira, 10, o “Alvará On-line”, que realiza todos os trâmites para a aprovação de um projeto de construção civil de forma totalmente digital. O serviço, que já está disponível no portal da Prefeitura, promete agilizar a liberação de milhares de projetos.
Neste modelo, serão emitidos alvará de construção, certidão de liberação de lote e o Habite-se. Todas as informações da obra estarão disponíveis em um só lugar assim que o profissional realizar o cadastro na plataforma.
“Agora, o sistema faz todas as contas, então, ele é muito mais rápido e eficiente. Se a pessoa precisa de uma certidão da Prefeitura, no próprio sistema já é possível emitir essa certidão. Se ela precisa da validação da área total construída, no próprio sistema, ela vai fazer isso”, disse Alexandre.
Além da novidade, na próxima semana, a Câmara Municipal vai avaliar a chamada “outorga generosa”, que tem a proposta de regularizar de forma gratuita os imóveis de até 140 metros quadrados que estão irregulares. “Caso seja aprovado, isso facilitará ainda mais o processo.”
Durante a coletiva, o prefeito também confirmou mais uma medida que vai ajudar no andamento dos processos da construção civil. A partir do dia 10 de janeiro, toda construção de até 140 metros quadrados – o que representa de 60% a 80% do total de projetos – poderá ter a liberação do alvará no momento da solicitação e, assim, iniciar a construção já no mesmo dia.
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