Prefeitura repõe inflação e IPTU fica 11% mais caro

A Prefeitura de Franca publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 8, feriado municipal, informações importantes sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) 2022: o tributo custará 11,08% mais caro no bolso do morador.
 

O documento esclarece que o reajuste é feito sobre a variação da Unidade Fiscal Municipal, cujo valor é calculado com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Entretanto, a edição de ontem, 7, do Diário Oficial traz a informação de que o valor da Unidade Fiscal subiu de R$ 64,78 para R$ 71,96.
 

Desta forma, os contribuintes vão receber o carnê com reajuste de 11,08%, correspondendo ao INPC acumulado de novembro de 2020 a outubro de 2021. 
 

O Diário Oficial trouxe junto à publicação sobre o IPTU uma evolução histórica do INPC desde a década de 60. De 2020 para 2021, o índice inflacionário foi de 4,77% e, de 2019 para 2020, de 2,55%.
 

A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel e o tributo pode ser parcelado em até oito vezes, de acordo com o documento.
 

A guia para pagamento do valor total do IPTU vencerá em 15 de março de 2022, sendo que quem optar por quitar o referido imposto à vista de maneira antecipada pode ter desconto de 10%, se pagar até 17 de janeiro, e de 5%, pagando até 15 de fevereiro.

Os carnês para pagamento do imposto serão enviados para os endereços residenciais e comerciais cadastrados pelos contribuintes.

Como forma de incentivar o contribuinte a não ficar em débito com a administração, a prefeitura mantém o tradicional prêmio “IPTU em Dia”, que existe desde 2008. Para o ano que vem, o valor será de R$ 143,9 mil, dividido em dois sorteios, um em março (em favor daqueles cadastros de contribuintes que tiverem efetuado o pagamento da cota única do IPTU dentro do prazo estabelecido) e o outro em dezembro.

A reportagem do GCN contatou a assessoria de imprensa da prefeitura para que o prefeito se posicionasse a respeito do valor do IPTU 2022, mas ainda não obteve retorno. Caso ele responda aos questionamentos feitos, este texto será atualizado.