FINALMENTE!

Câmara aprova lei que promete agilizar liberação de construções

Por N. Fradique | da Redação
| Tempo de leitura: 1 min
N. Fradique/GCN
Câmara aprovou novo Código de Edificação durante sessão desta terça-feira
Câmara aprovou novo Código de Edificação durante sessão desta terça-feira

Após muita luta, o setor da construção civil comemora a modernização do Código de Edificação de Franca. O projeto foi aprovado pelos vereadores na sessão extraordinária da Câmara Municipal, nesta terça-feira, 7, em segundo turno.

O Novo Código teve seus artigos reduzidos de mais de 400 para 109, excluindo parte de itens que impediam uma análise e aprovação mais rápida dos projetos. Somente nos primeiros oito meses deste ano, mais de 7 mil projetos foram protocolados na Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura.

“É um projeto de grande relevância para a área da construção civil, que foi elaborado por vários segmentos da cidade. No Código antigo, havia muita burocracia que impedia o andamento da liberação da documentação”, disse Carlinho Petrópolis (PL), vereador ligado ao setor de construção civil.

Agora, o vereador espera que a Prefeitura possa dinamizar os serviços referentes ao setor. “Com a implantação do projeto e com o sistema online, a gente espera que os serviços possam ganhar agilidade já que a situação da construção civil em Franca está muito difícil. É um dos setores que mais gera empregos e renda na cidade”, finalizou o parlamentar, acrescentando que vai continuar fiscalizando o cumprimento de prazos em relação à liberação de projetos.

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