A Câmara Municipal aprovou na sessão desta terça-feira, 30, em primeiro turno, o novo Código de Edificação de Franca. O projeto original foi criado em 1968 e necessitava de uma modernização. O objetivo da mudança é dar mais liberdade aos profissionais da construção civil deixando para o Poder Público apenas a fiscalização externa do imóvel. Com isso, as análises dos projetos referentes às obras deverão ganhar maior agilidade na documentação junto à prefeitura.
“Esse é um projeto que a gente vem batalhando há muitos anos. Não é um projeto só da Prefeitura, e sim de uma cidade inteira. Foi elaborado por representantes de profissionais de várias áreas. Com certeza, irá agilizar os processos que estão parados na Prefeitura”, disse Carlinho Petrópolis (PL), um dos defensores da modernização do projeto.
Ao mesmo tempo, a Prefeitura deverá implantar um sistema de software na Prefeitura para digitalização dos processos, colocando fim aos calhamaços de projetos que lotam as salas da Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura.
O projeto será votado em segundo turno na próxima terça-feira, em sessão extraordinária.
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