O termo de cooperação firmado entre Prefeitura Municipal e Acif (Associação do Comércio e Indústria de Franca) para a realização da iluminação de Natal da cidade monopolizou os debates entre os vereadores na manhã desta terça-feira. Além da árvore de Natal, instalada na Praça Central, ser a mesma de anos anteriores, o vereador Daniel Bassi (PSDB) levantou uma suspeita de superfaturamento: os cordões de led que decoram as árvores naturais têm, na prática, metade da quantidade de luzes propostas no plano de trabalho apresentado pela Acif.
"De fato o termo de fomento não está sendo cumprido. Também há uma discrepância nos cordões de led. Os cordões de led são 14.750 unidades. No plano de trabalho fala em 200 unidades por cordão de led. Eu fui no local de instalação e o que estava sendo instalado era de 100 unidades", disse o vereador nesta manhã.
Com uma caixa de pisca-pisca em mãos, Daniel Bassi ainda explicou como chegou a uma diferença de quase meio milhão de reais. "Aparentemente não quer dizer nada. Mas 14.750 unidades de 100 luzes daria os R$ 380 mil. Mas o que diz no plano de trabalho, se fosse 200 luzes de led, seriam R$ 826 mil. Então estamos falando de uma diferença de R$ 456 mil. É uma coisa grave, né!? (sic)."
Para ele, a única explicação possível é que a Acif tenha comprado o dobro de cordões do que propôs e disse que pediu orçamentos e notas fiscais para verificar o que pode ter acontecido. "Talvez eles compraram duas vezes 14.750. Então, pedimos se foi feito os três orçamentos, as notas fiscais que certamente já foram emitidas, se são de 100 ou 200 luzes".
Segundo o plano de trabalho, a Acif se comprometeu a comprar 14.750 cordões com 200 luzes de led cada. Para isso, o gasto previsto é de R$ 382.025,00. Não é possível afirmar se foram comprados cordões com 100 luzes pelo mesmo valor ou pela metade do previsto.
Toda polêmica começou após uma matéria do portal GCN da tarde de segunda-feira em ficou constatado que, apesar de no plano de trabalho apresentado à prefeitura e aprovado pela Câmara Municipal, a Acif se comprometer a fornecer cinco árvores para a decoração natalina; na prática, a árvore principal da cidade é a mesma de anos anteriores, que estava guardada em um depósito da prefeitura.
A prefeitura de Franca teve verba aprovada pela própria Câmara Municipal no valor de R$ 959.973,70 como aporte para a iluminação natalina deste ano em parceria com a Acif. A entidade, por sua vez, se comprometeu a investir R$ 260 mil. No total, o “Natal da Esperança” de Franca de 2021 custará mais de R$ 1,2 milhão.
Outros gastos, como R$ 50 mil com a recepção do Papai Noel e R$ 110 mil para a casa fixa e outros R$ 100 mil para a casa itinerante também estão sendo questionados pelos vereadores.
Na Tribuna, Marcelo Tidy (DEM) disse que vai exercer seu papel de agente fiscalizador do Poder Executivo. “Quando eu votei favorável espera que a iluminação fosse algo que me enchesse meus olhos. Estive lá e não foi o esperado. A casinha do Papai Noel não está na praça, onde a população teria maios acesso. Ela está no prédio da Acif, em lugar fechado. Quebrou a magia. Vou acompanhar o Pano de Trabalho e vou pedir três orçamentos para comparar os valores. Vou fazer meu papel que é fiscalizar”.
Gilson Pelizaro (PT) disse que poderá acionar o Ministério Público ou até propor uma CEI (Comissão Especial de Investigação) para apurar o caso. “O dinheiro que a administração está gastando seria suficiente para ela mesma fazer a iluminação. A árvore de Natal é a sucata de anos anteriores, aquela que estava num barracão no Póli. Quem foi que autorizou pegar essa árvore de Natal lá. A gente precisa saber quis interesses há com esse termo de cooperação. Esperamos esclarecimentos do poder público e poderemos também mover o Mistério Público e até abrir uma CEI para investigar esse termo de cooperação”.
Por sua vez, Zezinho Cabeleireiro (PP) disse que há muito material do ano passado guardado nos barracões da Prefeitura e que poderia ser reutilizado. “Por isso votei contra, já que a Prefeitura poderia usar o que já existe para promover a iluminação de Natal gastando menos”.
O vereador Ilton Ferreira (PL), líder do prefeito na Câmara, assistiu aos debates mas não pronunciou nenhuma palavra em defesa da administração.
O vereador Ilton Ferreira (PL), líder do prefeito na Câmara, assistiu aos debates mas não pronunciou nenhuma palavra em defesa da administração.
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