A Prefeitura de Franca e a Acif (Associação Comercial e Industrial de Franca) decidiram por não formalizar o convênio que previa o repasse de R$ 70 mil dos cofres públicos para a realização do V Fórum Internacional Cidades Criativas, que acontece em Franca de 1º a 3 de dezembro, no Uni-Facef.
O repasse virou polêmica por conta dos altos valores e de algumas despesas desproporcionais, que constam no Plano de Trabalho apresentado pela Acif à Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal. Entre os itens que causaram estranheza estão o coffebreak (lanchinho servido no intervalo) e o café da recepção, que vão custar, juntos, R$ 36 mil.
O evento está previsto para durar apenas três dias, mas no primeiro dia as atividades começam apenas às 18 horas. Como a expectativa de público é de 300 pessoas, seriam gastos mais de R$ 120 por dia, por pessoa, apenas em cafezinho, pão de queijo e similares.
Toda a polêmica começou na última terça-feira, 23. Depois que a Acif apresentou o plano de trabalho para a Prefeitura, um projeto de lei foi encaminhado para votação, em regime de urgência, na Câmara Municipal, o que inviabiliza a discussão e análise detalhada.
Na hora da votação e apesar do atropelo, alguns vereadores detectaram valores excessivos em alguns itens, o que provocou um racha na Câmara. O projeto acabou aprovado por apenas um voto de diferença (7 a 6).
A partir da polêmica, uma equipe do portal GCN passou a analisar os dados apresentados no plano de trabalho e também constatou valores incompatíveis com o tamanho e duração do evento. Um exemplo é a existência de custos previstos para dois palcos, com idênticos valores, que perfazem o montante de R$ 4.400 – isso, sem considerar que o evento vai ser realizado nas dependências do próprio Uni-Facef, um dos realizadores do evento.
Há outros valores duplicados. Um é o de "Registro Audio-visual (foto)/préprodução", de R$ 2.500, que aparece duas vezes no plano; e de "Registro Audio-visual (foto e vídeo)" com mais R$ 3.000 por dia. Ou seja, apenas com fotografia e filmagem, seriam R$ 11 mil.
Os custos com curadoria também apresentam valores expressivos. Na soma, "Supervisão e Curadoria Geral", "Produção Executiva", "Gestão de Processos e Curadoria Local", os valores chegam a R$ 65 mil.
Depois da polêmica, nesta sexta-feira, 26, a Prefeitura de Franca e a Acif publicaram notas informando o fim da parceria.
"Não haverá nenhum tipo de financiamento pela Prefeitura ao evento", informou, sucintamente, a administração municipal.
A Acif, por sua vez, atribuiu o fim da participação do município à "integração de novos patrocinadores" e garantiu que o evento acontecerá.
Nem Prefeitura nem Acif fazem menção a dúvidas surgidas a partir do plano de trabalho apresentado e aprovado pela Câmara Municipal. A expectativa de público no Fórum é de 300 participantes e com um custo total de R$ 256.996,66.
Repercussão
Dois dos seis vereadores que votaram contra o repasse da verba pública em regime de urgência disseram nesta sexta-feira, 26, em entrevista ao programa A Hora É Essa!, da rádio Difusora AM 1030 kHz, que a Prefeitura acertou ao rever os recursos financeiros.
“A Prefeitura acertou em retirar esse aporte financeiro. Aliás, não deveria nem ter apresentado esse projeto. Um projeto de urgência, para pular etapas, tem que ser de calamidade pública, mas a coisa está fácil e vai-se aprovando tudo. Não pode ser assim”, disse Gilson Pelizaro (PT).
“Quando vi o projeto, os números me chamaram a atenção. Já realizei vários eventos, sei como é. Cadê os três orçamentos para se contratar os serviços? Quem mais perde com isso é a Câmara, independente de quem votou contra ou a favor”, ponderou Marcelo Tidy (DEM), que também votou contra, juntamente com Della Motta (Podemos), Daniel Bassi (PSDB), Lindsay Cardoso (Cidadania) e Zezinho Cabeleireiro (PP).
Sete vereadores votaram favoravelmente para que acontecesse a liberação de dinheiro público para financiar o Fórum das Cidades Criativas. São eles: Carlinho Petrópolis (PL), Donizete da Farmácia (MDB), Ilton Ferreira (PL), Kaká (PSDB), Luiz Amaral (Rep), Lurdinha Granzotte (PSL), Pastor Palamoni (PSD). O vereador Ronaldo Carvalho (Cidadania) faltou à sessão e não votou.
Confira as notas divulgadas nesta sexta-feira sobre o caso:
Nota da Prefeitura
“A Prefeitura de Franca e a ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) decidiram não formalizar o convênio para repasses financeiros para a realização do V Fórum Internacional das Cidades Criativas. Deste modo, não haverá nenhum tipo de financiamento pela Prefeitura ao evento. A ACIF coordenará, junto aos seus atuais e novos parceiros, no evento, os ajustes necessários quanto aos custos e a realização do Fórum.”
Nota da Acif
“Com novos aportes da ACIF (Associação do Comércio e Indústria de Franca) e parceiros, bem como a integração de novos patrocinadores ao ‘Fórum Internacional das Cidades Criativas’, a entidade e a Prefeitura de Franca optaram pela não formalização do Termo de Fomento aprovado pela Câmara Municipal, no último dia 23.
Ressalta-se que o evento seguirá normalmente o cronograma estabelecido, que tem como objetivo mapear e incentivar a Economia Criativa na cidade de Franca.”
