A grande polêmica envolvendo parte dos proprietários de barraquinhas da praça Dom Pedro II, conhecidos como “camelôs” do Itaú, parece estar longe do fim. Nesta última sexta-feira, 12, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) afirmou que manterá a decisão de retirar os ambulantes irregulares do local.
A afirmação do prefeito foi feita durante participação no programa A Hora é Essa, apresentado pelo jornalista Corrêa Neves Jr na rádio Difusora AM 1030. Segundo Alexandre, alguns ambulantes invadiram a praça e terão que sair caso não se regularizem na Prefeitura.
“Essas pessoas viraram ambulantes porque ficaram sem emprego. A gente entende isso. Já regularizamos a grande maioria. Alguns ali invadiram o espaço. Não tem documentação, não tem material nenhum”, afirmou o prefeito.
A polêmica envolvendo Prefeitura e ambulantes veio após censo feito em setembro identificar irregularidades. Na ocasião, foram constatadas 116 barracas instaladas. Foi solicitada a entrega de documentações por parte dos comerciantes à Vigilância Sanitária. A grande maioria, 85 deles, estavam regularizados.
Depois de identificar os que não atendiam a legislação, a Prefeitura deu um prazo de 30 dias para que os proprietários regularizassem suas situações.
Apesar do prefeito falar em "invasão", algumas das barraquinhas consideradas irregulares estão há anos no local, até mesmo antes do primeiro mandato do próprio Alexandre Ferreira, entre 2012 e 2016. Esse é o caso de Rafael Mendonça Cunha, representante dos camelôs irregulares, que vende brinquedos há mais de 15 anos. Sempre, no mesmo local.
"Eu não invadi aqui na pandemia e em nenhum momento. A palavra invadir é muito forte. Eu estou aqui há 15 anos, não tem como o prefeito falar uma coisa dessas. Não são 15 dias, são 15 anos. A gente vai ter que ver uma situação mais amigável. Eu não vou sair. Vamos procurar a prefeitura para tentar resolver isso na próxima semana”, afirma Rafael Cunha.
O representante ainda disse que vai voltar na Câmara dos Vereadores na próxima terça-feira, 16, para pedir novamente a ampliação do prazo para regularização. A decisão da prefeitura de conceder apenas 30 dias de prazo foi criticada na última sessão da Câmara Municipal, no dia 9 de novembro, por pelo menos cinco vereadores.
Donizete da Farmácia (MDB), Marcelo Tidy (DEM), Della Motta (PODE), Zezinho Cabeleireiro (PP) e Gilson Pelizaro (PT) saíram em defesa dos ambulantes, pedindo mais sensibilidade do prefeito nesse momento de final de ano.
Alexandre Ferreira rechaça a crítica. Segundo ele, a Prefeitura teria tentado regularizar a documentação dos comerciantes desde março deste ano. A assessoria de comunicação da prefeitura menciona outra data, agosta, e atribui aos próprios comerciantes o pedido para que houvesse fiscalização para afastar os irregulares.
“A Prefeitura de Franca informa que, após receber solicitações de comerciantes do Mercado Popular Urbano, referentes a fiscalização e regularização do setor, no mês de agosto, a Secretaria de Desenvolvimento realizou reuniões e um censo, que constatou a existência de 116 barracas instaladas”, disse, em nota.
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