A deputada estadual Delegada Graciela (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa, em 2019, que prevê a implantação da política pública “Menstruação Sem Tabu” visando a conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos no Estado.
O projeto, que está pronto para ir à votação, propõe a distribuição gratuita de absorventes para alunas da rede estadual para evitar a evasão escolar, para detentas, mulheres recolhidas em abrigo, mulheres em situação de rua e mulheres em situação de extrema pobreza.
Em junho deste ano, o governador João Doria (PSDB) anunciou a distribuição de absorventes a estudantes de baixa renda da rede estadual de ensino. A iniciativa, porém, não é determinada por lei.
Já no início do mês passado, Jair Bolsonaro (sem partido) vetou projeto de lei semelhante do proposto por Graciela, aprovado pelo Congresso Nacional, que previa distribuição gratuita de absorventes a estudantes de baixa renda das escolas públicas, mulheres em situação de rua ou de extrema vulnerabilidade.
A proposta da deputada também prevê a realização de palestras nas escolas que abordem a menstruação como um processo natural do corpo feminino, com objetivo de evitar e combater a evasão escolar.
“A falta de recursos financeiros para comprar absorventes faz com que muitas meninas deixem de frequentar as escolas. O tabu e o preconceito sobre a menstruação provocam um impacto muito grande na vida dessas mulheres”, comentou Graciela.
A deputada disse que o programa lançado pelo governador João Doria, que prevê a distribuição de produtos de higiene menstrual a alunas de escolas da rede estadual foi inspirado em seu projeto de lei. Afirmou ainda que ele é um avanço, mas que a menstruação sem tabu é um tema que tem que ser discutido de maneira mais ampla.
“Precisamos de uma política pública que aborde e trate das questões da menstruação e da universalização do acesso aos absorventes higiênicos de forma ampla e abrangente em nosso Estado”, finalizou a deputada Graciela.
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