Os casos de estupro cresceram cerca de 36% em Franca em comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Secretária de Segurança Pública. De janeiro a setembro de 2020, foram registradas 41 ocorrências contra 56 deste ano. De acordo com o balanço da SSP, dos 56 estupros deste ano, 34 foram contra pessoas vulneráveis, ou seja, 64% dos estupros.
Apesar dos números serem preocupantes, para Carolina Gonçalves de Oliveira Escavassini, Coordenadora da Comissão de Combate à Violência Contra Mulher da OAB, os dados também mostram que as mulheres estão procurando a ajuda.
“Os dados são preocupantes. Todo e qualquer crime contra a mulher é preocupante e precisa ser analisado. Precisanos buscar políticas publicas eficientes para combater e reduzir esses números. Mas por outro lado, esses registros de ocorrências mostram que as mulheres estão criando mais coragem para buscar ajuda. Em Franca, nós contamos com uma rede estruturada para o combate à violência contra a mulher”, disse Carolina.
Em Franca, além da Delegacia da Defesa Contra a Mulher, que conta com psicólogos, a mulher que sofrer este tipo de violência pode procurar ajuda na assistência social da cidade, na Patrulha Maria da Penha, que apoia as mulheres que têm medidas protetivas.
“Quando o município oferece toda essa estrutura para que a mulher se sinta segura e apoiada para romper com a violência, eu acredito que elas criam coragem para registrar a ocorrência. Porque o crime contra a mulher sempre existiu, principalmente nos crimes sexuais, que são sempre subnotificados. Então eu acho que esse aumento vem também do trabalho que está sendo feito. Mas precisamos sempre estar atentos ao que os números não mostram. Então é preciso investir em políticas públicas e principalmente capacitar o pessoal que trabalha nessa área. Para acolher a mulher como ela merece”, continuou Carolina que faz parte do Escuta Ativa (canal de comunicado para vítimas de violência através do WhatsApp (16) 991844403 e Instagram @institutoescutaativa).
Além de ser um crime que é muito difícil de ser registrado, por conta do medo, ou pelo machismo estrutural, Carolina frisa que quando o assunto é crime contra crianças é preciso ser olhado com outra forma. “Em relação ao estupro de vulnerável ou criança é outro ponto. Se para uma mulher é difícil ser falado, imagina para uma criança, um adolescente. A violência sexual é muito difícil porque tem muito machismo envolvido. Ainda temos a cultura do estupro. Acho que precisamos descontruir esse conceito ao combate contra a violência. Temos que ter um olhar mais atendo porque o estuprado não vem em uma figura de um monstro, ele é uma pessoa dentro de casa muito das vezes. É preciso validar as falas das crianças e adolescentes”, finalizou Carolina.
O promotor de Justiça Claudio Escavassini, que faz parte do projeto Escuta Ativa, afirmou que o crime de estupro é mais difícil de ser evitado, mas é necessário falar sobre a prevenção. “Eu acho possível falarmos de prevenção por meio de políticas públicas que visam a desconstrução da mulher como objeto sujeita a submissão dos homens. Jamais podemos falar que a mulher contribuiu para que ocorresse o crime de estupro. Caso se fosse possível afirmar que a mulher vítima teve parcela de culpa na sua violência sexual, como explicar os crimes sexuais contra crianças e adolescentes? ”, questionou o promotor.
Medidas protetivas também aumentam
Em uma pesquisa recente do Ministério Público que comparou a média mensal de medidas protetivas de 2020 e 2021, foi constatado um aumento de 43,47% na média mensal de pedidos.
Em todo ano de 2020 foram distribuídas 271 medidas protetivas, com uma média de 23 pedidos por mês. Somente de janeiro a junho, já foram feitas 198 medidas, 33 ao mês.
Para o Ministério Público, a importância do trabalho em conjunto do MP, Prefeitura, Polícia Militar e Civil em medidas protetivas ajudam a evitar crimes como feminícidio.
“O feminícidio é uma morte evitável, é certo que 3% do total de vítimas obteve medidas de proteção e 4% havia registrado o Boletim de Ocorrência. Contudo, a grande maioria das vítimas nunca registrou ou obteve uma medida de proteção, o que leva a romper com o silêncio e deferir medidas de proteção é uma das estratégias mais efetivas na prevenção da morte das mulheres”, contou o MP.
Em 2021 duas mulheres já foram assassinadas em Franca. Em julho, Maria Lúcia de Jesus Oliveira, 53, foi morta a facadas pelo marido. Em agosto, a vítima foi a aposentada Maria Luci de Oliveira, 70, que também foi esfaqueada pelo ex.
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