Após mais um episódio que terminou com uma vítima fatal em razão de disparos feitos por policiais militares em Franca, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo abriu um procedimento junto a corregedoria da Polícia Militar e ao DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) para apurar as circunstâncias da morte do jovem Jean Aparecido Santos da Silva, de 24 anos. O rapaz foi morto com quatro tiros durante um surto psicótico na madrugada da última quinta-feira, 21, no bairro São Domingos, zona Norte da cidade.
Além de investigar o caso, a ouvidoria acionará o comando da Polícia Militar para apurar as razões que têm levado ao troca-troca de comando no 15º BPMI (Batalhão da Polícia Militar do Interior), sediado em Franca. O último comandante fixo foi o Coronel Araújo, que deixou o cargo em maio de 2020. Desde então, interinos se sucedem na chefia dos policiais militares de Franca e região.
De acordo com o advogado criminalista Elizeu Lopes, ouvidor da PM, o caso desta quinta-feira não é simples, pois se trata de um jovem em surto psicótico. A ouvidoria acompanhará o inquérito conduzido pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Franca.
“Nem sempre sabemos como é a reação da pessoa em surto. Nós já requisitamos para que a corregedoria apure a conduta dos policiais, para ver se eles cumpriram todos os protocolos. É preciso ver se a ação deles foi proporcional a ação da vítima em surto. É preciso uma apuração detalhada, que não haja duvidas da ação e das condutas dos policiais", afirmou.
Elizeu explicou que o trabalho da ouvidoria é apurar eventuais anomalias de policiais em ações policiais. Também aciona a corregedoria e o Ministério Público, quando a ação atenta a vida de pessoas. A ouvidoria apurará se todos os protocolos foram seguidos pelos policiais na ação contra Jean.
“O uso da força tem que ser proporcional ao tipo de agressão que os policiais ou as pessoas, em algum tipo de ocorrência, estejam envolvidas. A ação tem que ser proporcional. A lei permite o uso da força, mas ela tem que ser proporcional ao da agressão. Se ela for desproporcional, ela foge dos protocolos e da legalidade. Tem que ser analisado se podia ser feita outra coisa. Por isso tem que investigar e aguardar o inquérito”, continuou.
O ouvidor lamentou a morte do jovem, que foi sepultado na tarde da quinta-feira, 21, no Cemitério Santo Agostinho. “Lamentamos a perda da vida de uma pessoa em situações como essa. Se por ventura houve algum excesso, (ou) desconformidade, evidentemente que os policiais estão sujeitos aos tramites da lei”, continuou o ouvidor.
Um ponto que despertou atenção do ouvidor foi a fato da arma do policial ter sido apreendida pela Polícia Militar. Segundo ele, a arma deveria ter sido apreendida, no dia da ocorrência, pela Polícia Civil, na Delegacia, como determina a lei. “O responsável pelo inquérito é o delegado. É preciso que o delegado requisite a arma. É o que manda a lei”, finalizou Elizeu.
Além da arma do policial, uma arma de plástico foi encontrada e apreendida. Segundo a família, o objeto era uma embalagem de suco e estava com uma criança no momento da ação. Não houve exame residuográfico no policial, já que somente ele disparou e foi apresentado como autor na delegacia.
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Comando transitório
Após a saída do Coronel Araújo, em maio de 2020, nenhum outro comandante ficou fixo na cidade, que passou ser uma espécie de "batalhão transitório" da Polícia Militar. Atualmente, o major Artur Henrique Loffler é comandante do batalhão responsável pelo patrulhamento de Franca e de 23 cidades da região.
Elizou afirmou que entrará em contato com o Comando da Polícia Militar para eventuais explicações sobre o troca-troca de chefia na cidade.
O policial militar reformado e vereador Della Motta (PODE) lembra que quando estava na ativa os comandantes eram da região e ficavam por mais tempo na cidade. “Realmente, na minha época, o comandante permanecia por mais tempo. Além disso, eles eram moradores de Franca. O major Loffler deve ser promovido e trabalhou aqui como tenente, mas é difícil afirmar que ele será efetivado. Os outros que vieram moravam em outras cidades, eles vêm com a intenção de ir embora. Então, fica muito transitório”, disse o vereador.
Della Motta ainda afirmou que está cobrando da Polícia Militar uma nota para também apurar o que aconteceu na madrugada da última quinta-feira. “Eu não tenho os dados, li por vocês, pela imprensa. Estou até solicitando uma nota sobre o que aconteceu. Me aposentei em 2011, não conheço o policial”, finalizou Della Mota.
A versão do PM
A reportagem tentou contato com o cabo Maicon Rychard Gonçalves, autor dos disparos que mataram Jean Aparecido Santos da Silva. Hoje afastado das funções operacionais da PM, cabo Maicon não respondeu os pedidos de entrevista.
Um policial que atua na mesma área em que aconteceu a ocorrência disse à reportagem que o cabo é um policial exemplar e não tinha histórico de ações agressivas.
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