As pessoas com mobilidade reduzida precisam ter condições de circular tranquilamente por uma cidade ou por qualquer outro local. As calçadas com acessibilidade são fundamentais para que esse deslocamento seja feito de forma segura, garantindo o direito de circulação. Em Franca, os cadeirantes que precisam se locomover nas vias públicas ou acessar prédios públicos e privados ainda sofrem com a falta de adaptações nesses locais.
Mesmo com o direito assegurado, essa população não consegue ir e vir de forma segura e autônoma, como é de direito. Uma simples ida à padaria para comprar um pãozinho se torna perigosa e um desafio para as pessoas que necessitam de uma cadeira de rodas.
José Carlos Gomes, presidente da Adefi (Associação dos Deficientes Físicos de Franca), diz que a situação já foi pior, mas a acessibilidade está longe do desejado. “Existem muitas calçadas com inclinação fora do padrão, principalmente no Centro da cidade, um local que praticamente todos mundo precisa ir. Não há rampas em todas as esquinas das ruas. As irregularidades de uma calçada para outra também atrapalham o cadeirante. O risco de uma queda é muito grande”, disse Gomes.
Ele alerta também para as dificuldades de encontrar vagas nos estacionamentos e entulhos na calçada que podem provocar acidentes. “O cidadão comum estaciona seus carros nas vagas destinadas a deficientes. Eles dizem que é rapidinho, mas é justamente nesse tempo que o deficiente chega e fica sem poder estacionar, precisando andar muito com a cadeira de rodas. Outro problema são os entulhos nas calçadas, obrigando o cadeirante a desviar, entrando na rua e correndo perigo de acidente”, alertou. “Nós queremos autonomia para nos locomover, mas com tantas dificuldades, o deficiente sempre está precisando de ajuda.”
O engenheiro civil André Cortez, de 35 anos, que é cadeirante, acredita que falta conscientização dos comerciantes e reafirma as dificuldades para frequentar o Centro da cidade, onde se concentra a maior parte de comércio, lojas e agências bancárias. “Pra gente ir ao comércio, comprar ou visitar, precisamos ter acesso. Eu mesmo não consigo ir ao Centro sozinho, porque o próprio calçadão é irregular, podendo ocorrer uma queda, provocando fratura. Com isso, a gente evita muitas lojas por falta dessa acessibilidade dentro do estabelecimento”, disse.
André relata que uma simples ida a um supermercado, sorveteria ou a uma padaria é um desafio enorme. “Eu tenho carro e dependendo do local, eu não consigo entrar. Porque tem o degrau do meio fio entre o asfalto e a calçada. Isso dificulta até mesmo pra gente comprar um simples pão”, disse André.
O engenheiro diz que muitas vezes se priva de participar de alguma festa ou evento público por causa da falta de acessibilidade ou até mesmo barras de apoio. “Se houver algum tipo de incidente nesses locais, fica difícil de a gente ter uma evacuação mais rápida. Às vezes, não conseguimos comprar um produto porque falta conscientização do próprio comerciante que não se preocupa com a acessibilidade do cliente. Com isso, optamos por fazer compras via internet. Mas eu prefiro ir até uma loja, experimentar o produto e ir para minha casa. Mas para isso, sempre precisamos de ajuda de outra pessoa.”
Em Franca, não há um órgão com o registro de quantos cadeirantes existem na cidade. A Adefi informa que conta com 1.300 associados, mas sem especificação das deficiências de cada um.
Fiscalização
A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura, por meio da Divisão de Fiscalização de Obras, informa que vem realizando fiscalização na cidade sobre acessibilidade. Desde julho deste ano, já foram lavradas 300 notificações aos proprietários dos imóveis. Os fiscais orientam sobre a ausência de calçadas ou reparos, bem como orientam e notificam sobre a presença de entulhos e materiais de construção depositados de forma irregular na via pública, incluindo o preparo de massas, impedindo a passagem de pedestres. O descumprimento da notificação incide em aplicação de multas e não exclui a obrigação de executar.
A Prefeitura informa também que todo imóvel público, que passa por obra ou ampliação, é contemplado com adequações de acessibilidade. Nas vias públicas, através do Programa Calçada Segura, desenvolvido em parceria com a Emdef, foram executados 2.202 metros lineares de calçamento, restando um saldo de 798 metros lineares previstos para serem executados até novembro.
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