Assim, o primeiro ponto a ser destacado, começa pela jornada laboral. O trabalho remoto, fez com que boa parte dos professores tivesse estendidas às suas horas à disposição do empregador ou realizando o serviço fora de hora. Isso porque, muitos pais só podiam dar a atenção aos estudos dos filhos, em momento diferente do que o professor estava à disposição da classe. A troca de mensagens, por exemplo, entre os professores e pais de alunos, além do horário estipulado como o da aula, pode gerar hora extra – que certamente, não será paga pelos respectivos empregadores, salvo se esses professores ingressarem com alguma ação trabalhista.

A consequência de trabalhar além do horário (sem mencionar todo esse estresse de adaptações) pode eclodir doenças, que quando ligadas ao trabalho podem gerar também o dever de indenizar do empregador.

Verifica-se, entre 2020/2021, um aumento significativo de professores doentes durante a pandemia. Não está se falando aqui apenas em relação ao contágio do COVID-19, mas também de outras doenças (principalmente relacionadas à psiquiatria – como síndrome do pânico, Síndrome de Burnout, etc). Nesse sentido, este profissional também teria direito ao respectivo benefício por incapacidade da Previdência Social, devendo ficar afastado das suas atividades até se recuperar e gozando da licença saúde ou auxílio-doença. Caso fique com alguma sequela, pode ser readaptado ou aposentado pelos problemas deixados (conforme a gravidade, é claro).

O pior é que pouco antes do problema da COVID-19, houve a reforma da Previdência, que alterou significativamente a aposentadoria dos professores. Agora, além do tempo trabalhado, o professor terá que ter uma idade mínima para se aposentar e/ou trabalhar um pouco mais, para se encaixar em alguma regra de transição.

Em breve, alunos voltarão de forma obrigatória para a sala de aula. Anuncia-se que essa volta não obedecerá alguns protocolos de segurança - como o distanciamento, por exemplo. Até porque, a maioria das salas de aulas de escolas públicas não têm estrutura física para esse distanciamento e pecam em relação à ventilação. Alguns questionam até sobre o fornecimento de sabão e/ou álcool suficiente para todos, bem como a existência de funcionários em quantidade aceitável para “vigiar” a criançada – sobretudo no pátio ou fora da sala de aula. Tomara que o número de doentes (em todos os sentidos) não aumente.

Parabéns a todos os professores pelo seu dia, comemorado em 15 de outubro. Estes sim são os heróis de verdade de nosso país, que apesar de todos os seus esforços, adversidades e pouco reconhecimento (inclusive salarial) continuam tentando fazer o nosso mundo melhor, levando o conhecimento para uma infinidade de pessoas.

Tiago Faggionni Bachur é advogado e professor de Direito