Franca é a segunda cidade com mais casos de trabalho infantil no país. O levantamento é da plataforma de estatísticas do Ministério Público do Trabalho, a Smartlab, em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). De 2007 a 2020, foram 920 notificações relacionadas ao trabalho de crianças e adolescentes entre 5 a 17 anos, consideram apenas as situações irregulares.
As notificações foram registradas no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação). A única cidade à frente de Franca no número de ocorrências é São Paulo (SP), que teve no total 3.875 casos. Na terceira posição, está São José do Rio Preto (SP), com 877 registros, seguido de 731 em Goiânia (GO) e 581 em Rio Claro (SP). Entre as unidades federativas, o Estado de São Paulo também lidera o ranking, com 32% das notificações totais do Brasil.
Em Franca, os anos de 2010 e 2011 foram os que mais registraram casos de trabalho infantil. Foram em média 235 notificações por ano durante esse período.
Acidentes de trabalho
Além do grande número de crianças e adolescentes em atividade irregular, o número de acidentes de trabalho envolvendo esse público é alto. Nos últimos 14 anos, o Sinan teve 887 notificações deste tipo em Franca.
Entre as causas, 96% são consideradas como acidente de trabalho grave. O restante é relacionado à exposição a material biológico e acidente por animais peçonhentos.
É a partir deste indicador que muitos casos de trabalho infantil são localizados, já que os acidentes de trabalho com crianças e adolescentes devem ser informados pelas instituições médicas às secretarias municipais de saúde em até 24 horas, e são repassadas ao Sinan.
O agravante da pandemia
A OIT publicou que a pandemia pode ter sido um agravante no número de casos de trabalho infantil, já que as escolas ficaram fechadas e as famílias viram sua renda cair. Com os jovens trabalhando, a evasão escolar no Estado paulista chegou a 35%.
"A crise da covid-19 trouxe consigo uma situação de maior pobreza para as pessoas que já se encontravam em situação de vulnerabilidade, podendo reverter anos de avanço no combate ao trabalho infantil. O fechamento de escolas agravou a situação e milhões de crianças trabalham para contribuir com a renda familiar", diz a OIT.
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