Fomos surpreendidos no último domingo, 5 de setembro, com o artigo “A culpa não e? de São Pedro”, de autoria do advogado Guilherme Cortez, publicado no Portal GCN. O texto apresenta uma se?rie de argumentos com os quais o autor tenta explicar os prova?veis motivos que culminaram com o racionamento de a?gua na Franca. A medida foi implantada pela Sabesp em 2 de setembro como forma de tentar evitar a falta de a?gua em nossa cidade.
Ao final de seu texto, o advogado faz uma citac?a?o sobre a atuac?a?o da ALFA (Associac?a?o das Empresas de Loteamento e Construc?a?o Civil de Franca), no que diz respeito a? Bacia do Rio Canoas.
Na verdade, a Bacia do Rio Canoas, ao contra?rio do que muitos pensam, vive em estado de total abandono. Apesar de a a?rea ser protegida por uma legislac?a?o que restringe sua ocupac?a?o, infelizmente, ela tem sido ocupada de modo desordenado a cada dia.
Quem visita aquela regia?o encontra algo muito comum: empreendimentos com lotes de 5 mil metros quadrados (metragem permitida pela legislac?a?o vigente) subdivididos a? merce? da convenie?ncia de seu legi?timo proprieta?rio. Este, por sua vez, vende frac?o?es do lote inicial com compromissos de compra e venda ilegais. Sem a legalidade, cada quinha?o de terra se serve da a?gua de cisternas e fossas que subseguem a rede de esgoto, prevista na legislac?a?o.
Como sabemos, a cisterna e? um condutor indireto de contaminac?a?o. E, assim, o esgoto e? um contaminador direto do manancial. Uma verdadeira trage?dia para nosso Canoas. Mas a maldade na?o fica nisso. Muitos proprieta?rios resolvem impermeabilizar completamente suas a?reas, fazendo com que a a?gua das chuvas na?o tenha por onde ser escoada, ac?a?o que acaba por provocar erosa?o e assoreamento. O Canoas pede ajuda!
O artigo veiculado no dia 5 menciona que os loteamentos promovem impermeabilizac?a?o, mas omite o fato de que, em geral, de acordo com a legislac?a?o vigente, todos os empreendimentos te?m a obrigac?a?o de aplicar o estudo e a implantac?a?o de completo sistema de drenagem de a?guas pluviais composto por bocas e lobo, rede de galerias pluviais e equipamentos que mitigam a forc?a das chuvas, evitando, assim, o assoreamento dos rios e cursos d’a?gua onde sa?o implantados.
Por lei, os loteamentos sa?o obrigados a criar lagoas, cuja finalidade e? represar a a?gua das chuvas, de forma a devolvê-la ao rio de maneira gradativa, evitando danos ambientais. Dependendo do volume das chuvas, a a?gua fica completamente contida nessas lagoas e e? lentamente drenada pela pro?pria terra.
Hoje, lamentavelmente, a Bacia do Canoas na?o conta com esse tipo de equipamento, algo fundamental quando falamos em evitar assoreamento.
Fica claro que ate? mesmo quem se diz mais entendido no assunto na?o compreende que o melhor caminho para a preservac?a?o passa pela ocupac?a?o ordenada, ou seja, o caminho para a populac?a?o usufruir da a?rea de forma sadia, sem degrada?-la.
Na ALFA, enquanto entidade de classe, temos buscado dia?logo com o Condema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente), a prefeitura municipal e, mais recentemente, tambe?m com a Ca?mara Municipal. Entendemos ser este o caminho correto de ac?a?o em benefi?cio das comunidades.
Cabe ainda ressaltar que inu?meras regio?es com legislac?o?es muito restritivas acabaram sendo invadidas e completamente devastadas. Um exemplo ti?pico ocorre na regia?o metropolitana de Sa?o Paulo, com a absurda e conti?nua ocupac?a?o ilegal do entorno do sistema de represas Billings e Guarapiranga, uma a?rea de mananciais que fornece a?gua para milho?es de pessoas.
Ate? hoje o poder pu?blico busca combater aquele tipo de invasa?o e dar o mi?nimo de cidadania e dignidade a?queles que compraram lotes na esperanc?a de ter casa pro?pria legi?tima e so?lida. Essa gente foi vi?tima de oportunistas e ate? do crime organizado, como demonstrou a imprensa da Capital nos u?ltimos anos. Sa?o quadrilhas de criminosos que descobriram nos loteamentos clandestinos uma boa oportunidade de nego?cio.
Importante ressaltar que o pleito da ALFA e? que seja feito um estudo amplo da regia?o da Bacia do Canoas. O resultado desse estudo devera? ser o completo zoneamento da a?rea indicando as regio?es da Bacia que podem ser ocupadas e de que forma devera? ser tal ocupac?a?o. Com isso, sera? aberta a possibilidade de empresas legalizadas e estabelecidas virem a atuar na regia?o e, assim, implantarem os equipamentos necessa?rios a preservac?a?o do manancial. Independentemente de ser, hoje, nossa matriz hi?drica, o Canoas pode e deve ser preservado.
O Canoas pede ajuda! A culpa, “realmente”, na?o e? de Sa?o Pedro!
Jorgito Donadelli é empreendor imobiliário e diretor da Alfa.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
