Ministério de Saúde descredencia dez equipes de saúde da família de Franca

O Ministério da Saúde anunciou o descredenciamento de dez ESF (Equipes de Saúde da Família) de Franca, em portaria publicada no último dia 23 de julho. O motivo desta ação do Governo Federal se dá pela ausência de informações dentro do prazo estipulado pelo Ministério da Saúde no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde. Com o descredenciamento, o município se mantém com 14 equipes. 

 

Apesar do que informa o documento, a Secretaria de Saúde Municipal, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, informou que Franca sempre teve a mesma quantidade de equipes, não tendo nenhum prejuízo com a portaria. “A portaria não traz nenhum prejuízo ao financiamento da Atenção Primária em Saúde, bem como aos serviços oferecidos a população, tendo em vista que o número de equipes do Estratégia de Saúde da Família não sofreu redução e permanece em 14 unidades”, informou sem detalhar que, se fosse feito o credenciamento no prazo, a cidade poderia então passar a contar com mais dez núcleos.

 

Ao tomar conhecimento da portaria, o vereador Gílson Pelizaro (PT), protocolou um requerimento na Câmara Municipal de Franca solicitando uma explicação da Prefeitura Municipal. “Não se sabe se tínhamos 14 e 10 foram descredenciadas ou se eram 24 e ficaram 14. É uma coisa muito mal feita. Mas isso não tira a incompetência por parte do município que perdeu os prazos para fazer o credenciamento. Aí falam que não vão ter prejuízo. Então por que credenciam? Então, fizemos um requerimento para entender de fato e ter uma resposta oficial e entender o que aconteceu”, disse Pelizaro.

 

Cidades da região

Em algumas das cidades que compõem o DRS (Departamento Regional de Saúde) VIII, que envolve Franca e outros 22 municípios, também estiveram envolvidas no descredenciamento destas equipes. Em Ituverava, duas ESFs foram descredenciadas, com a cidade ficando com 11 equipes. Pedregulho, que antes contava com sete equipes, perdeu uma.

 

A portaria descredenciou também EPAs (Equipes de Atenção Primária). Em Cristais Paulista, a ação envolveu as duas EPAs da cidade. Em Igarapava, a única EPA da cidade foi descredenciada. Miguelópolis, por sua vez, teve uma descredenciada e manteve três. Enquanto Restinga sofreu a ação nas duas equipes que permaneciam na cidade.