Projeto de Lei de semana LGBTQIA vira polêmica na Câmara

Na próxima terça-feira, 10, será feita a votação do Projeto de Lei nº 92/2021, que busca instituir a Semana Municipal do Orgulho LGBT de Franca, ao final do mês de junho, no calendário municipal. Ativistas contam que propostas que envolvem a comunidade LGBTQIA+ sempre têm enfrentando resistência para serem ouvidas ou aprovadas. A vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania), uma das autoras desse Projeto de Lei, não está confiante quanto à aprovação do projeto na Câmara.

 

O Projeto de Lei nº 92/2021 é de autoria dos vereadores Lindsay Cardosos (Cidadania), Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM). No projeto apresentado e disponível no site da Câmara Municipal de Franca, é informado que ele teve como base os discursos de dois representantes da comunidade LGBTQIA+, Guilherme Cortez e Eduardo Valentino, quando utilizaram a Tribuna no dia 29 de junho deste ano, um dia após o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

 

Também no projeto apresentado, é explicado que há uma falta de leis referente a essa comunidade. “Percebemos que há apenas uma única lei voltada para a comunidade LGBTQIA+. Trata-se da Lei nº 5.938/2003 [...] Mesmo essa Lei tendo completado 18 anos de existência, nunca foi regulamentada pelo Poder Executivo Municipal. Ora, fica claro então que a população LGBTQIA+ de Franca encontra-se negligenciada, necessitando de novas iniciativas públicas que defendam o respeito à diversidade”.

 

Guilherme Cortez, que é um dos representantes da comunidade LGBTQIA+ e colunista no GCN, explica que a aprovação desse Projeto de Lei é importante, porém, não resolve todo o problema. “Só ter uma data não significa necessariamente resolver este problema, acho um passo importante, pelo menos existe um simbolismo de que, se existe essa data, é porque tem uma situação que precisamos considerar, e que o poder público institucionalmente está reconhecendo essa realidade na cidade e se propondo a refletir sobre.”

 

Em sua coluna no GCN, Guilherme conta que a instituição de datas comemorativas no calendário oficial na cidade são comuns e aprovadas com facilidade, mas no caso do Projeto de Lei nº 92/2021 a realidade é diferente. “Surpreende, porém, que uma determinada proposta do gênero (instituição de data comemorativa) esteja causando comoção dentro e fora da Câmara de Franca [...] Ao contrário da esmagadora maioria das propostas do tipo, o projeto tem enfrentado resistência.”

 

Apesar de ser uma das autoras que apresentaram o Projeto de Lei, a vereadora Lindsay Cardoso (Cidadania) parece não estar muito confiante quanto à aprovação do projeto na próxima terça-feira, 10. “Infelizmente o preconceito é muito grande e, sinceramente, não sei se o projeto vai passar”, diz Lindsay, o que revela que o assunto vem sendo polêmico na Câmara.

 

Eduardo Valentino, presidente do Coletivo Arco Íris, explica que a comunidade LGBTQIA+ vem apresentando pautas anteriormente, porém, não tendo recebida a devida atenção. “Apresentamos o projeto na antiga gestão, mas não fomos ouvidos, apresentamos aos vereadores e não quiseram ouvir, apresentamos ao ex-prefeito Gilson e ele não quis ouvir.”