O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aceitou o recurso da Promotoria de Franca e aumentou as penas do trio Lauany Viodres, Leonardo Cantieri e Ítalo Vinícius Neves, condenados pelo assassinato da jovem Núbia Ribeiro Duarte, em setembro de 2017. Com penas iniciais de 13, os dois primeiros, e 7 anos, agora, os condenados deverão cumprir 17 e 8 anos, respectivamente.
O trio foi condenado em dezembro passado, em decisão do júri popular, em Franca. Na ocasião, o casal Leonardo e Lauany recebeu a mesma pena. Por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver, os dois foram condenados a 13 anos de prisão em regime fechado. Agora, eles receberam 4 anos a mais em suas penas.
Já Ítalo Vinícius recebeu uma pena um pouco mais branda. Ele foi condenado a sete anos de reclusão por homicídio simples, tendo recebido mais seis meses de cadeia por reincidência. A pena de ítalo também foi alterada e aumentada para oito anos.
O julgamento em primeira instância durou mais de nove horas, não teve um resultado positivo para a promotoria que, no dia seguinte à decisão, entrou com recurso para recorrer da sentença do trio.
“Nós entendemos que deve haver uma pena maior no caso, porque foi um crime praticado com toda uma trama maligna. Foi empregada uma brutalidade incomum. Foi imposto um sofrimento muito grande à jovem. O corpo foi queimado enquanto ainda ela estava viva. E houve a desconsideração na aplicação da pena de uma das circunstâncias qualificadoras reconhecida pelo júri”, afirmou o promotor Odilon Nery Comodaro, na ocasião.
Agora, segundo o promotor, o resultado é positivo, apesar de acreditar que o trio merecesse mais anos pelo crime praticado. “O aumento da pena era necessário, teria que ocorrer mesmo, pelas circunstâncias do crime. Mas ainda acho que o aumento deveria ser maior. Mas isso está relacionado ao julgamento e o que o Tribunal entendeu. Na minha ótica, poderia ser maior a pena pelas circunstâncias. Temos que conformar com essa pena fixada. Houve justiça no aumento da pena, porque eles mereciam uma pena maior”, disse o promotor do caso.
Para a mãe de Núbia, Tânia Ribeiro, o resultado é positivo, mas não vai mudar o que eles fizeram com a filha. “O nosso objetivo foi alcançado. Porém, nada vai trazer minha Núbia de volta. A pena deles vai ter data de validade. O meu sofrimento não. Agora espero só na justiça de Deus. Essa não falha”, disse a mãe da jovem.
Procurada pela reportagem, a defesa de Lauany informou que entrará com recursos especiais contra a decisão do Tribunal de Justiça. “Não nos conformamos com o aumento de pena, tendo em vista a majoração do Tribunal ser ilegal e contrariar o princípio da plenitude dos veredictos do Tribunal do Júri”, disse o advogado Hernandes Oliveira.
Os assassinos de Núbia continuarão presos, não podendo recorrer em liberdade.
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