O direito autoral é um dos pontos mais delicados para qualquer autor que está começando no mercado editorial. No meio de tantos tópicos que compõem a lei do direito autoral, grande parte das dúvidas é a respeito do domínio público.
Cair em domínio público significa que os direitos autorais da obra não estão mais restritos e que esta pode ser utilizada sem qualquer tipo de autorização. É o caso de Dom Casmurro (Machado de Assis), Noite nataverna (Álvares de Azevedo) e A viuvinha (José de Alencar), por exemplo.
Diversos clássicos brasileiros e estrangeiros passam por releituras depois de entrar em domínio público. Muitos livros possuem forte inspiração e até utilizam personagens de obras que são de domínio público.
No Brasil, uma obra cai em domínio público 70 anosdepois do falecimento do autor. O domínio público brasileiro é atualizado a cada 1o de janeiro.
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