Um projeto de lei apresentado em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo, movimentou a pauta da sessão da Câmara Municipal de Franca nesta terça-feira, 29. O projeto aprova um repasse na ordem de R$ 223.152,96 para a Fundação Espírita "Allan Kardec". O convênio com duração de seis meses tem a finalidade de manter o atendimento de Serviço de Emergência Psiquiátrica.
O presidente do "Allan Kardec", Mário Arias Martinez, esteve na Câmara explicando a importância dos recursos para manter o atendimento à população. “O projeto trata-se de uma complementação de verba para a manutenção do Pronto-socorro de Saúde Mental da Prefeitura, que está instalado no 'Allan Kardec'. A unidade que está funcionando atualmente no hospital é da Prefeitura e a Fundação vem custeando a estrutura desse equipamento e liberando o 'Álvaro Azzuz' (PS) para receber pacientes com covid desde o ano passado."
Martinez disse que, para manter esse serviço que custou cerca de R$ 1 milhão, foram usados recursos próprios da Fundação, provenientes de emendas parlamentares. "Na oportunidade, achamos que era o momento de colaborar com a cidade nessa pandemia. Agora esses convênios estão terminando e precisamos de novos recursos”, disse o presidente do "Allan Kardec".
Martinez disse que, para manter esse serviço que custou cerca de R$ 1 milhão, foram usados recursos próprios da Fundação, provenientes de emendas parlamentares. "Na oportunidade, achamos que era o momento de colaborar com a cidade nessa pandemia. Agora esses convênios estão terminando e precisamos de novos recursos”, disse o presidente do "Allan Kardec".
A Câmara Municipal também aprovou uma alteração em um projeto de lei original, estendendo o direito ao atendimento preferencial dos profissionais de saúde e da segurança pública diagnosticados com a covid e também às pessoas com mobilidade reduzida em estabelecimentos de saúde em Franca. O projeto é de autoria dos vereadores Donizete da Farmácia (MDB) e Della Motta (Podemos).
Por fim, foi aprovado o projeto de lei de autoria do vereador Pastor Palamoni (PSD) propondo o nome “Pastor José Fernandes Garcia” à rua 107 do Residencial São João Batista.
Todos os três projetos foram aprovados por unanimidade.
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