Após os motoristas da São José cruzarem os braços neste sábado, 19, a empresa divulgou nota culpando o lockdown e a “omissão” e “inércia” da Prefeitura pelo atraso no pagamento dos salários de seus funcionários.
“A concessionária São José não conseguiu efetuar o pagamento dos funcionários no quinto dia útil do mês. O motivo é a falta de recursos pois, se a situação já estava difícil por conta da pandemia, o lockdown de 15 dias (de 27 de maio ao dia 10 deste mês), fez com que a concessionária entrasse em colapso financeiro”, diz a nota.
Segundo a empresa, a Prefeitura se omite ao não cumprir a cláusula do contrato que determina a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro, o que “impactou de forma direta a concessionária”.
“Não é de hoje que a São José paga (pois usa recursos emprestados) para manter os ônibus nas ruas de Franca”, alega a empresa.
Leia a íntegra da nota:
A concessionária São José não conseguiu efetuar o pagamento dos funcionários no quinto dia útil do mês. O motivo é a falta de recursos pois, se a situação já estava difícil por conta da pandemia, o lockdown de 15 dias (de 27 de maio ao dia 10 deste mês), fez com que a concessionária entrasse em colapso financeiro.
Durante duas semanas, por força do decreto os ônibus não puderam circular e transportar passageiros.
Em Franca, ao contrário de algumas cidades que entenderam que o transporte é essencial para a população, ano após ano, o assunto foi relegado a segundo plano.
E, por isso, toda a receita da concessionária advém do transporte de pessoas e, sem poder prestar o serviço para a qual é contratada da Prefeitura, a concessionária não teve receita alguma no período de 15 dias, ao mesmo tempo que já tinha uma série de compromissos assumidos com funcionários, fornecedores e bancos.
É de conhecimento da Prefeitura de Franca e do órgão gestor Emdef a situação pela qual a concessionária passa. Mensalmente, todas as informações sobre os custos, passageiros transportados e receita são repassados às autoridades municipais.
Desde antes da pandemia, como também é de conhecimento da Imprensa e autoridades, a Prefeitura tem se omitido quanto ao cumprimento das cláusulas contratuais de fazer a revisão anual da tarifa pois os valores dos insumos, como salários, benefícios, óleo diesel, pneus, peças e acessórios, energia elétrica e demais itens que compõem o custo operacional têm sofrido reajustes constantes e esses reajustes são ignorados pelo Poder Público.
Com essa omissão, a cláusula que determina a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro deixou de ser cumprida e impactou de forma direta a concessionária.
Não é de hoje que a São José paga (pois usa recursos emprestados) para manter os ônibus nas ruas de Franca.
Com a pandemia e as restrições impostas aos mais diversos setores da economia, o transporte teve uma perda de demanda acentuada que chegou a 80% da quantidade de usuários pagantes na cidade.
E, mesmo com todos esses problemas e com a inércia do Poder Público, a São José manteve os ônibus circulando para não deixar a população sem este serviço essencial.
Mas o lockdown de 15 dias foi como uma pá de cal sobre as finanças da concessionária.
E essa situação poderia ter sido evitada pois a São José tem protocolado mensalmente pedidos de auxílio financeiro para conseguir manter a operação desde a gestão passada.
Mas, até hoje, não obteve nenhuma resposta concreta por parte da Prefeitura para se encontrar uma solução.
Cidades como a vizinha Ribeirão Preto, São Sebastião, Limeira, Hortolândia, Campinas, Indaiatuba, Rio de Janeiro e tantas outras espalhadas pelo Brasil, com o agravamento da pandemia, socorreram as concessionárias com subsídio, uma forma inteligente de manter a tarifa com o valor mais baixo e, ao mesmo tempo, complementar o custo do passageiro transportado.
Essa é uma das formas existentes e dentro da lei para que se manter a operação de atividade essencial à população. A concessionária, no mínimo, necessita ter recursos para honrar os compromissos com seus funcionários, fornecedores e para conseguir prestar um serviço de qualidade à população usuária.
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