Às 23h59 desta quinta-feira, 10, termina o lockdown decretado pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB), em Franca. Desde o dia 27 de maio, a cidade – teoricamente – está fechada, como medida para conter o avanço do coronavírus e, consequentemente, diminuir a pressão sobre os hospitais da cidade, praticamente lotados há cerca de dois meses.
Mesmo com o lockdown, o índice de isolamento social em Franca pouco mudou. Nesta quinta-feira, ficou em apenas 39%, como registrados em dias com supermercados, lojas e serviços abertos. A partir de amanhã, tudo volta a abrir.
A expectativa do prefeito e de especialistas é que, entre duas a quatro semanas, a cidade colha os efeitos – positivos – do lockdown.
Confira a seguir as regras que passam a valer a partir da 0h00 desta sexta-feira, 11:
Escritórios em geral e Atividades Administrativas
• Preferencialmente atividade de teletrabalho ou com atendimento individual com agendamento.
Repartições de Administração Pública Municipal (exceto secretarias e serviços essenciais)
• Preferencialmente atividade de teletrabalho.
• As repartições municipais deverão designar número suficiente para atendimento essencial à população.
Assistência à Saúde Humana (hospitais, consultórios, clínicas médicas, clínicas odontológicas, laboratórios clínicos, óticas)
• Atividade permitida.
Assistência à Saúde Animal (hospitais e clínicas veterinárias)
• Atividade permitida.
Pet Shop e Banho e Tosa
• Atividade permitida.
Matéria-prima agrícola, casas agropecuárias e de alimentação animal
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru), por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Farmácias e Drogarias
• Atividade permitida 24h, com limitação de público em 30% (trinta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery) por 24h.
Estabelecimentos Comerciais (Comércio em geral)
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru), por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Shopping, Galerias e Similares
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru) limitado a 30% da capacidade total e por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Depósito de bebidas e lojas de conveniência
• Atividade permitida das 05h às 22h, com limitação de público em 30% (trinta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).
• Proibido o consumo interno de produtos.
Locadoras de equipamentos e utensílios para festas
• Atividade não permitida.
Locação de Chácaras e Áreas de Lazer
• Atividade não permitida.
Comércio de Material de Construção, Materiais Elétricos e Hidráulicos e Análogos
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru), por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Supermercados
• Atividade permitida das 05h às 22h, com limitação de público em 30% (trinta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).
• Proibido o consumo interno de produtos.
Padarias, Mercearias, Armazéns, Açougues, Peixarias e Hortifrutigranjeiros
• Atividade permitida das 05h às 22h, com limitação de público em 30% (trinta por cento) da capacidade e um membro por família, e entrega na casa do comprador (delivery).
• Proibido o consumo interno de produtos.
Restaurantes, Bares, Pizzarias, Sorveterias e Similares
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru), por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Feiras Livres de qualquer natureza
• Atividade permitida.
• Proibido consumo de alimentos no local.
Mercado Popular Urbano
• Atividade permitida.
• Proibido consumo de alimentos no local.
Gás e Água
• Proibido atendimento presencial.
• Permitida a comercialização por retirada de produtos no local (take-away), através da janela (drive-thru), por entrega na casa do comprador (delivery) no período compreendido das 05h às 22h.
Hotelaria
• Atividade permitida.
• Proibição de funcionamento de restaurantes, bares e áreas comuns dos hotéis. Alimentação permitida somente nos quartos.
Escolas
• Aulas na rede municipal de ensino em forma remota e demais atividades escolares serão disciplinadas pela Secretaria Municipal de Educação.
• Aulas na rede estadual de ensino seguem diretrizes da Secretaria Estadual de Educação.
• Recomendação para que a rede privada regular e cursos livres sigam o mesmo procedimento da rede municipal ou respeitem o limite de 30% (trinta por cento) de alunos matriculados nas atividades presenciais.
• Atividades práticas dos cursos da área de saúde estão permitidas.
Autoescolas
• Atividade permitida de acordo com as regras do Detran.
Esportes Coletivos, jogos e competições
• Atividade não permitida.
Academias de esportes de todas as modalidades
• Atividade permitida das 05h às 22h, com limitação de público em 30% (trinta por cento) da capacidade.
• Proibida a permanência de público e funcionamento de bares internos.
Parques e Clubes
• Fechados.
Praças
• Proibidos os jogos de tabuleiros e cartas.
• Proibida aglomerações de pessoas.
Atividades Religiosas
• Permitida a realização de atividades presenciais coletivas (como missas e cultos) limitado a 30% (trinta por cento) de sua capacidade total.
• Adoção dos protocolos geral e setorial específicos constantes no Plano São Paulo.
Eventos, festas, convenções e atividades culturais
• Atividade não permitida.
Cartórios e Tabelionatos
• Atividade permitida.
Salões de beleza, barbearias, manicure/pedicure, clínicas de estética, clínicas de pilares e análogas
• Atividade permitida com atendimento individual e agendamento.
Transporte coletivo público e privado
• Atividade permitida com limitação a 50% (cinquenta por cento) da capacidade.
Transporte por aplicativos, Táxi e Mototáxi
• Atividade permitida.
Reparação e manutenção de veículos automotores e motocicletas
• Atividade permitida.
Postos de Combustíveis
• Atividade permitida.
Correios e Entregas
• Atividade permitida.
Agências bancárias e Cooperativas de créditos
• Atividade permitida limitado a 30% (trinta por cento) da capacidade.
Lotéricas, Correspondentes Bancários e Instituições financeiras
• Atividade permitida limitado há 30% (trinta por cento) da capacidade.
Construção Civil
• Atividade Permitida.
Indústria
• Atividade permitida.
• Os estabelecimentos autorizados ao atendimento interno deverão exibir de forma clara e visível a ocupação máxima do estabelecimento permitida com base neste Decreto Municipal e a regra de um membro por família.
• Todas as atividades deverão adotar os protocolos gerais e setoriais específicos constantes no Plano São Paulo.
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