Juiz nega abertura de fábricas: Sem vidas, não haverá consumo e, sem consumo, não haverá produção

No último sábado, 29, o Sindifranca (Sindicato da Indústria de Calçados de Franca) entrou com uma ação na Justiça para conseguir permissão para a abertura de fábricas de calçados durante o período de lockdown. Nesta segunda-feira, 31, o pedido foi negado pelo juiz Aurélio Miguel Pena, que entende que os dias de restrições são necessários para organização do sistema de saúde, recomposição dos insumos e adequação dos pacientes e profissionais de saúde.

Para justificar a decisão, o juiz citou estudos de diferentes fontes e afirmou que a efetividade do distanciamento social e do lockdown é "muito mais do que palpite, intuição ou mera teoria". “No momento, não existe possibilidade da concessão de autorização no âmbito da legislação municipal para exercício das atividades econômicas, como pleiteado. Na ausência de vidas, não haverá consumo, e, sem consumo, não haverá produção”, afirmou.

Até mesmo o presidente do Sindifranca, José Carlos Brigagão, tinha concordado com a necessidade da paralisação. No entanto, quatro dias depois, afirmou que o decreto municipal é “inconstitucional”, porque proíbe o direito de exercício de qualquer trabalho. Em contrapartida, o juiz argumentou que “o momento vivido é excepcional”.

Com a decisão, as fábricas de calçados de Franca como todas as demais, com exceção de raríssimos casos liberados judicialmente, terão de continuar fechadas.