O setor da construção civil em Franca vem sofrendo há anos com a demora na liberação dos projetos protocolados na Secretaria de Planejamento e Infraestrutura da Prefeitura. Segundo o secretário da pasta, Nicola Rossano, a explicação na demora para a liberação autorizações para construções ou reformas são os erros na elaboração dos projetos e a falta de funcionários públicos, o que colabora para o acúmulo dos serviços.
A demanda também aumentou sensivelmente em 2021, com um “boom” no setor entre janeiro e março. Nesses três meses, 2.438 processos deram entrada na prefeitura, que são construções de casas a prédios com até três pavimentos. Desse total, foram analisados 1.848, com aprovação de 742 processos. Outros 856 foram devolvidos por algum tipo de erro ou falta de informação da edificação.
“Acho que nós temos que juntar forças entre prefeitura, que precisa resolver isso e os profissionais de um modo geral para diminuir o índice de erro para evitar o retrabalho que acaba provocando um acúmulo muito grande de processos. Como a gente tinha um número reduzido de analisadores de projetos, estamos remanejando profissionais de outros setores pra aumentar o número desses profissionais para que a gente consiga agilizar o serviço", explica Rossano, que aposta numa ação conjunta entre prefeitura e empreendedores para melhorar os processos.
Para ele, o próximo passo é atualizar a própria legislação. "Isso até que consigamos finalizar o novo código de edificação da cidade, já que o último que nós temos é de 1972 e a realidade hoje é totalmente diferente. Precisamos atualizar o Código para que possamos contratar uma empresa de software para trabalhar com todos os processos online, com uma análise facilitada, com rapidez”, disse.
O secretário diz que o novo projeto do Código de Edificação já está pronto e deve ser encaminhado para a aprovação da Câmara o mais rápido possível. “Já estamos com o código de edificações montado e vamos formar um grupo com representantes de vários segmentos pra gente fechar essa Lei e mandar para a Câmara. Acredito que até junho a gente tenha ela em mãos para facilitar muito o procedimento, não só para a prefeitura, como também para os profissionais”.
Nicola disse que o número de processos esperando análise poderia ser ainda maior. Isso porque os projetos que envolvem loteamentos e condomínios (verticais ou horizontais) não passam pelo seu departamento. A tramitação é pelo setor de “Parcelamento e Uso do Solo”.
Sobre os processos represados na Secretaria de Planejamento na administração anterior, o que gerou até protesto em frente a prefeitura pelos construtores, Rossano evitar fazer críticas diretas ou apontar culpados. “Não foi possível contabilizar aqueles processos encaminhados para arquivo ou que estão parados sem providências. Dos que foram retomados para uma nova análise, são 1.100 processos”.
Comissão discute nova legislação
A prefeitura de Franca publicou neste sábado, no Diário Oficial do Município, decreto que cria um grupo de trabalho para análise da proposta de criação de um novo Cödigo de Edificações.
Presidido pelo secretário Nicola Rossano, o grupo conta com a participação de vários integrantes de diversas áreas da administração, como representantes da Procuradoria Geral do Município, da secretaria de Saúde, de Recursos Humanos e Finanças. Fazem parte do colegiado também representantes da Universidade de Franca, do Uni-facef e da Faculdade Anhanguera.
Há participação ainda da iniciativa privada. Os engenheiros civis João Sobrinho, da Alfa (Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano), e Júlio Cheade, da Aerf (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Engenheiros Agrônomos de Franca), além do arquiteto Ítalo Mazzucatto, do IAB (Instituto dos Arquitetos do Brasil - Núcleo Franca), integram a comissão.
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
