O deputado federal Alexandre Padilha (PT), ex-ministro da Saúde, e os vereadores de Franca Gilson Pelizaro (PT) e Marcelo Tidy (DEM) apresentaram representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra o ortopedista e traumatologista Sergino Mirandola Dias. O médico foi filmado por uma paciente, no início desta semana, no NGA, sem máscara e ironizando: “Mande me prender”.
Na última segunda-feira, 5, a dona de casa Flávia Aparecida de Souza Pedro, 36, filmou a consulta que teve com Dias. Sem máscara, o médico foi questionado pela paciente se não estaria colocando em risco a saúde dela e sua família por atender no mesmo dia diferentes pessoas e não usar o equipamento de proteção, para evitar a disseminação do coronavírus.
O médico disse ser imune ao vírus e ironizou ao afirmar que não usaria a máscara. "Eu não vou usar. Não tem jeito. Eu não vou usar... Me prende, então! (...) Pode mandar me prender, eu não vou usar".
O ortopedista ainda sugeriu que a paciente parasse de assistir a televisão e que o uso da máscara estava fazendo ela respirar “um ar viciado” que “cozinharia seus miolos”.
Com a representação do deputado e vereadores, o MPF deve abrir um procedimento para apurar a conduta do médico e, se identificar indício de crime, denunciá-lo à Justiça.
Para Padilha, Pelizaro e Tidy, o médico desrespeitou o inciso 3-A do artigo 3º da Lei Federal 13.979/2020, que torna obrigatório o uso de máscaras para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público, em vias públicas e em transportes públicos coletivos, entre outros locais.
“Nós contamos com o apoio do deputado federal Alexandre Padilha, que foi ministro da Saúde, nesta representação, contra a conduta absurda deste médico, que agiu contra a saúde dos colegas, enfermeiras, profissionais que atuam na saúde, além da falta de respeito com a paciente”, disse Tidy.
Além da lei federal, há decretos municipais e lei estadual que obrigam o uso de máscara em público, inclusive, com previsão de multa de R$ 551 para o cidadão e R$ 5.278 para o estabelecimento. Desta forma, segundo a legislação estadual, tanto o médico quanto o município de Franca seriam multados.
“Como pode um médico se propor a ser vetor de uma doença que já matou mais de 345 mil pessoas no Brasil? Não seremos omissos diante disto. É preciso que a sociedade se posicione!”, afirmou o ex-ministro Alexandre Padilha, em suas redes sociais, informando que ele e os vereadores francanos fizeram “uma representação juntos ao Ministério Público para apurar esta conduta visivelmente inadequada”.
A Prefeitura, em nota na última quarta-feira, afirmou que o médico foi advertido e que a Secretaria de Saúde foi acionada, para a abertura de uma sindicância. Dias foi procurado pelo GCN ao longo desta semana e não foi encontrado.
Tidy informou que apresentará um requerimento à Prefeitura, cobrando informações sobre as providências tomadas para apurar a conduta de Dias.
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