O Governo do Estado de São Paulo encerrou a gestão compartilhada da Fundação Casa de Franca. A Pastoral do Menor deixará o local, no dia 31 de outubro, após 14 anos de trabalho. Ao todo, 52 profissionais serão demitidos. A entidade também atende na Casa de Semiliberdade, Centro de Internação e Caip (Centro de Atendimento Inicial e Provisório).
O anúncio foi realizado em carta publicada pela Pastoral do Menor em suas redes sociais. De acordo com o texto, a entidade foi informada sobre o fim da parceria no dia 24 de março. O Estado ficará com gestão plena da Fundação. A Pastoral reconhece a legitimidade da decisão, mas, ainda assim, lamenta o desfecho.
Segundo o presidente da Pastoral do Menor de Franca, Padre Ovídio, o Estado está rompendo com todas as unidades onde há gestão compartilhada no serviço socioeducativo de internação. O Governo busca enxugar os gastos públicos.
“O Estado alega que é por questões econômicas. A gente sabe que, no fundo, não é apenas isso. Porque, se for parar para pensar, o mais caro no projeto de atendimento são os recursos humanos. Então, não adianta simplesmente dispensar o servidor público e os funcionários das OSCs (Organizações da Sociedade Civil).”
Padre Ovídio explica que todos os serviços desenvolvidos pela Pastoral ficarão sob responsabilidade do Governo. “Lá dentro estarão presentes os agentes da Fundação, que são a equipe de segurança. Todos os serviços que a Pastoral opera lá dentro ficam por conta do Estado.”
Impacto no atendimento
Toda a equipe de enfermaria, psicossocial, pedagógica, administrativa, odontológica, medicinal e operacional da Pastoral do Menor deixará os trabalhos. Ao todo, 52 profissionais deixarão de atender Fundação Casa e serão demitidos. Destes, 27 pessoas trabalham no Centro de Internação; 17 operam no Caip e 8 na Casa de Semiliberdade.
O que diz o Estado
Em nota, a Comunicação do Governo do Estado informou que os centros socioeducativos que funcionavam em gestão compartilhada serão administrados com a mesma qualidade pelos servidores efetivos. A mudança visa economia para os cofres públicos.
“A medida foi adotada para otimizar a aplicação dos recursos e irá gerar economia aos cofres públicos. Outros 15 centros espalhados pelo Estado de São Paulo também passaram a funcionar com servidores efetivos da instituição”, finalizou.
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