Loja no Centro abre as portas pela manhã, mas fecha à tarde

A loja de jeans do empresário Luís Gustavo Deixum, que protagonizou uma confusão com os fiscais da Vigilância Sanitária nessa segunda-feira, 22, voltou a ser flagrada funcionando com portas abertas durante a manhã desta terça-feira, 23.

 

Por mais que uma das portas estivesse aberta, o responsável pelo estabelecimento disse que não estavam sendo realizadas vendas presenciais. “A loja não estava aberta. Tinha uma barreira na frente e estava escrito que estávamos atendendo pelo WhatsApp. Era uma porta fechada e a outra aberta pela metade. Só por delivery”. 

 

Apesar das afirmações de Luís, filmagens obtidas pelo portal GCN mostram a porta do local totalmente aberta. Havia, inclusive, uma pessoa aguardando no balcão. Não se sabe, porém, se o rapaz citado era um entregador.

 

O comerciante voltou a citar a liminar conseguida pelas lotéricas e justificou a abertura da loja por conta de um comentário feito pelo magistrado Charles Bonemer Júnior. “O juiz diz que o decreto é inconstitucional. Mesmo não tendo o efeito válido para todo mundo – a decisão de Bonemer atinge somente as lotéricas -, nós entendemos que, se ele falou que o decreto é inconstitucional no processo, porque ele também não daria um mandado de segurança para o meu estabelecimento funcionar?”, disse Deixum, que também alega ter entrado na Justiça para conseguir uma liminar semelhante à das lotéricas.

 

Durante a tarde, o comércio de jeans ficou fechado. No local, só existiam placas indicando que o atendimento seria feito pelo WhatsApp. O comerciante afirmou que vai esperar o resultado de seu processo com as portas baixadas. “Eu estou esperando sair a decisão da minha liminar para poder abrir a porta inteira. Até poderia abrir e dizer ‘olha, estou aguardando o resultado’. Mas, por enquanto, até porque não tem ninguém na rua, vamos ficar fechados.”

 

Outro problema que o estabelecimento de Luís Gustavo enfrenta é o alvará, que, segundo a Vigilância Sanitária, não está regularizado com a Prefeitura. Ele confirma que não tem o documento, mas diz que a questão envolve todo o prédio onde sua loja está localizada. 

 

“Tem a ver com o edifício, que é muito antigo. O engenheiro responsável está, desde 2018, se adequando junto ao Ministério Público. É um processo feito por etapas. Não sei como funciona, mas a gente pode trabalhar lá. Se fosse interditar, teria que tirar todo mundo. Falta o prédio se regularizar. Não tem o papel, mas eles têm um acordo com o MP para a adequação. A minha parte está em dia”, afirmou o comerciante.

 

Vigilância Sanitária

O diretor da Vigilância em Saúde de Franca, Caio Carvalho, afirmou que o trabalho dos órgãos de fiscalização é feito pensando na integridade da população e que episódios como o que aconteceu na segunda-feira ocorrem, mas são esporádicos.

 

“A partir do momento em que as medidas ficam mais restritivas, o pessoal costuma ficar mais arredio. Nós até entendemos o problema, já que essas pessoas querem trabalhar e estão sendo impedidas. Só que o que fazemos é para o bem da saúde pública. Nós executamos a lei, não a fazemos. São medidas extremamente necessárias e que não devem durar por muito tempo. Nos últimos dias, estamos encarando alguma resistência dos comerciantes que são orientados e autuados, mas é pouca coisa. A maioria das pessoas aderiu às regras.”

 

Caio disse que o caso de Luís Augusto Deixum é uma exceção e que o empresário será autuado por descumprir o decreto e incitar aglomerações. “Ele vai receber o auto de infração e terá seu prazo para apresentar uma defesa. Dependendo da situação, poderá ser penalizado com uma multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 10.000. Além disso, nós vamos encaminhar o processo ao Ministério Público, já que o comércio voltou a aparecer aberto e o seu responsável pode responder em mais esferas criminais. Essa reincidência, inclusive, pode gerar uma penalidade em valor dobrado. Nós dobramos a multa quantas vezes for necessário.”

 

O diretor da Vigilância ainda ressaltou o apoio da Guarda Civil Municipal e da Polícia Militar nas ações de fiscalização. “É muito importante. Eles estão sempre disponíveis e solícitos para acompanhar os fiscais, como nós vimos no caso de ontem. Os nossos profissionais são treinados para fazerem as orientações com toda a calma, mas quando não tem jeito de continuar e a integridade física deles fica em risco, como aconteceu na praça Barão, nós recorremos aos guardas e policiais”.

 

Movimentação
Durante esta terça-feira, 23, as ruas da cidade estiveram bastante movimentadas. O trânsito contava com muitos carros circulando e as pessoas caminhavam pelas calçadas em várias regiões de Franca. Apesar disso, a grande maioria dos varejistas obedecia às exigências do decreto da Prefeitura e estava de portas fechadas.