Já pensou em ter um poste para chamar de seu? A Câmara Municipal de Franca aprovou no dia 16 de fevereiro o projeto de lei “Adote um poste” e, ao ser sancionada pelo prefeito Alexandre Ferreira, francanos interessados poderão ter seus próprios postes.
A ideia, do vereador Marcelo Tidy, foi aprovada no dia 16 de fevereiro e recebeu 13 votos favoráveis, só um contrário. Segundo o autor da proposta, leis semelhantes já existem em outras cidades.
Ainda assim, muitas dúvidas ainda cercam a iniciativa. Como o projeto não trata de postes da CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), o interessado em adotar um poste teria que mandar fabricar e instalar o seu próprio. O padrão de fabricação, como seria a instalação e a escolha dos lugares são algumas das questões que ainda restam. “A prefeitura é quem terá que regulamentar e padronizar os postes”, explicou.
A lei autoriza a adoção de postes de iluminação pública por empresas ou entidades da cidade. Em contrapartida, o adotante pode inserir placas de publicidade, com a responsabilidade pela manutenção e conservação tanto das placas quanto, claro, do poste.
A conta de energia não é problema. Segundo o vereador, o ideal é que o poste seja mantido à energia solar. “O gasto é apenas com instalação e manutenção e que a luz usada seria proveniente de energia solar. Isso já existe em outras cidades”.
Apesar de peculiar, a iniciativa tem um propósito nobre. “Franca tem hoje de 300 a 350 pontos que carecem de iluminação pública. O projeto busca parcerias com a iniciativa privada para que a população se beneficie de praças mais bonitas e seguras”, explicou o bem intencionado vereador Marcelo Tidy.
O prazo para a publicação de uma Lei pela prefeitura é de 15 dias, mas ele já está sob análise do prefeito Alexandre Ferreira há mais de 25. “A partir do momento que o documento é protocolado na prefeitura, o prefeito tem um prazo de 15 dias úteis para sancionar a Lei. Mas o prefeito pode não acatar a aprovação do projeto, apresentando veto”, explicou Carlos Evangelista, analista legislativo da Câmara Municipal de Franca. Para os interessados, resta aguardar.
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