Após tramitar na Câmara Municipal de Franca, o projeto de “auxílio emergencial” proposto pelo prefeito Alexandre Ferreira (MDB) será votado pelos vereadores na sessão desta terça-feira, 2. O programa chamado Renda Franca é uma medida para ajudar famílias carentes neste período de pandemia.
O valor do benefício é de R$ 300 mensais, por um período de três meses, para mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar cadastrado nos serviços socioassistenciais do município, residir em Franca há mais de três anos, estar em situação de desemprego há pelo menos seis meses, possuir renda per capita de até meio salário mínimo, entre outros critérios exigidos pela Prefeitura.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), destacou a importância do projeto. “O projeto vai contemplar mil famílias, ao custo de R$ 900 mil, no total. Para participar dessa seleção, as pessoas deverão frequentar cursos de qualificação que serão implantados nos bairros. Vamos trabalhar para que elas o recebam o mais brevemente possível.”
O valor do benefício é de R$ 300 mensais, por um período de três meses, para mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa estar cadastrado nos serviços socioassistenciais do município, residir em Franca há mais de três anos, estar em situação de desemprego há pelo menos seis meses, possuir renda per capita de até meio salário mínimo, entre outros critérios exigidos pela Prefeitura.
O presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Casa, o vereador Carlinho Petrópolis Farmácia (PL), destacou a importância do projeto. “O projeto vai contemplar mil famílias, ao custo de R$ 900 mil, no total. Para participar dessa seleção, as pessoas deverão frequentar cursos de qualificação que serão implantados nos bairros. Vamos trabalhar para que elas o recebam o mais brevemente possível.”
O Legislativo também vai discutir outros projetos do Executivo que estão na pauta. Um que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 2.459.956,19. Outro dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Economia Solidária”. A iniciativa prevê a retomada do crescimento econômico em Franca por intermédio de parcerias solidárias com empresas privadas. O terceiro é um Projeto de Lei Complementar que outorga uma área institucional do município à Associação dos Proprietários e Moradores do Recanto Campestre Ouro Verde.
Também será discutido um projeto da vereadora Lurdinha Granzotte (PSL), que determina a publicação dos decretos expedidos pelo Poder Executivo no site da Prefeitura. “Esse projeto visa a proporcionar uma maior transparência nos decretos da Prefeitura e facilitar o seu acesso a todos que precisam pesquisá-los. Aqui na Câmara, inclusive, esses documentos são muito utilizados”, destacou a vereadora.
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