A Secretaria de Saúde de Franca divulgou nesta terça-feira, 16, que só este ano foram notificados cerca de 530 donos de terrenos malcuidados em toda a cidade. São terrenos com matos grandes, sujos ou com lixo, cujos proprietários não tomam os devidos cuidados.
A Vigilância Ambiental é a responsável pela fiscalização destes locais e a Prefeitura afirma que estão dando atenção especial a este problema, devido ao período do ano de muitas chuvas, que faz com que os cuidados sejam reduzidos. A população pode enviar reclamações e denúncias deste tipo de terrenos, através dos telefones (16) 3711-9408 e 3711-9415.
Depois de notificados, os proprietários têm 10 dias para que a limpeza seja realizada. Se não for feita, é emitido um auto de infração que permite mais 10 dias. Se ainda assim o dono não cumprir, a infração vira penalidade, que permite a apresentação de uma defesa e mais 10 dias de prazo.
Por fim, se em nenhuma destas etapas o proprietário realizar a limpeza, será necessário desembolsar o valor de R$ 398,50 para pagamento da multa, além de 0,064 da UFMF (Unidade Fiscal do Município) - R$ 64,78 - por metro quadrado da área, pela limpeza, caso seja executada pela Secretaria de Meio Ambiente.
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