Três dias depois de ignorar o Plano São Paulo, de quarentena contra o coronavírus, e liberar tudo em Franca, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) recuou e anunciou nesta segunda-feira, 8, que vai mandar fechar bares, restaurantes e academias. As lojas continuam funcionando no sistema take away, com atendimento na porta.
A decisão foi tomada após uma reunião entre a Prefeitura e o Ministério Público. No último sábado, 6, após a publicação do decreto municipal, flexibilizando as regras da quarentena em Franca, 10 promotores de Justiça assinaram uma recomendação enviada a Alexandre Ferreira, determinando que o Plano São Paulo foi seguido à risca.
Os promotores deram 24 horas para que o prefeito recuasse, sob risco de ser processado por improbidade administrativa. Mas, no domingo, 7, em vez de volta atrás, Alexandre respondeu ao Ministério Público, pedindo um prazo para apresentar novos dados, que embasassem sua rebeldia às ordens estaduais, até a próxima quinta-feira, 11, véspera da nova reclassificação do Plano SP.
Hoje, após a reunião com os promotores, o prefeito divulgou vídeo em suas redes sociais, tentando vender o recuo imposto a ele pelo MP como uma vitória. Na prática, tudo volta a ser como era no governo Gilson de Souza (DEM): tudo fechado, com as lojas atendendo nas calçadas.
“Nesta tarde fizemos uma longa reunião virtual com 11 promotores públicos. Eu mostrei a minha preocupação com um possível colapso na cidade, que não dava para simplesmente fechar a cidade”, disse Alexandre. “Com muito diálogo, os promotores se sensibilizaram e construíram conosco uma alternativa para manter o comércio em funcionamento. Assim, as lojas podem seguir atendendo no sistema drive thru e take Away.”
Já os bares e restaurantes terão de fechar suas portas. “Tentamos manter o consumo interno dos bares e restaurantes, no entanto, os promotores não concordaram, em razão do elevado número de denúncias de abusos neste final de semana em vários bares e que o MP está acompanhando de perto. A única alternativa aceita, além do take away e drive thru, o delivery”, citou o prefeito, como se o delivery fosse uma novidade.
Segundo fontes ligadas à Administração Municipal, o Ministério Público recebeu inúmeras denúncias de abusos praticados por bares da cidade e acompanha de perto esses excessos, que teriam causado “indignação” nos promotores.
As academias terão de fechar. “Buscamos argumentar sobre as academias, lutamos e conseguimos as atividades ao ar livre monitoradas com educadores físicos”, comemorou Alexandre, mas isso também já acontecia, sem ser alvo de fiscalizações.
Por fim, Alexandre lembra que nesta semana mais 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) serão abertos na região. “Até a próxima quinta-feira, mais 10 leitos devem entrar em operação, cinco em Franca e cinco em Ipuã”, informou.
O prefeito disse que, junto dos promotores, deve cobrar do Governo do Estado mais agilidade na liberação e custeio dos leitos de UTI. “Os promotores se solidarizam a nós e se propuseram de irmos, todos nós, prefeito, promotores, Defensoria Pública e Procuradoria da República, a São Paulo, buscar novas soluções junto ao Governo do Estado.”
Um decreto restabelecendo as normas do Plano SP em Franca deve ser publicado nesta terça-feira, 9, pelo prefeito Alexandre Ferreira. Detalhes sobre funcionamento ou fechamento de shoppings, salões de beleza, escritórios e imobiliárias não foram adiantados.
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