Horas depois de anunciar a flexibilização e permitir a abertura de vários setores da economia em Franca, no sábado, 6, através de decreto, o prefeito Alexandre Ferreira (MDB) recebeu notificação do Ministério Público “recomendando” que o Prefeito reverta sua decisão. O despacho do MP contou com assinatura de dez promotores de justiça. O órgão lembra que os municípios não têm poder para flexibilizar normas federativas e estaduais no combate à pandemia, podendo apenas intensificar as medidas adotadas.
Neste domingo, 7, Alexandre Ferreira despachou ofício em resposta ao MP. No documento, o prefeito solicita um prazo à promotoria até a próxima quinta-feira,11, para apresentar novos números sobre o combate ao coronavírus na cidade.
Em suas redes sociais, também neste domingo, Alexandre disse que Franca está à beira de um colapso social. “Pessoal, a luta é de todos. A vida se materializa de várias maneiras e nesse momento não é apenas a vida física que está em risco. Há um risco de um colapso social. Estamos trabalhando incansavelmente fazendo o que já deveria ter sido feito há meses atrás. Em poucos dias mudamos a realidade de nossa cidade e baixamos os índices, e estamos trabalhando com toda nossa equipe para buscar a melhor solução. Ontem (sábado), recebemos um documento do Ministério Público pra seguirmos a determinação do governo do Estado e fechar a cidade. Eu entendo e respeito o trabalho dos promotores, mas neste momento eu estou oficiando a eles novos dados e novos índices para que os promotores nos ajudem, concedendo um prazo até a próxima quinta-feira pra seguirmos monitorando e avaliando os índices que estão em queda e nós sabemos disso”.
Alexandre afirma que vai entrar com uma ação contra o governador João Doria (PSDB), nesta segunda-feira, 8, e pede a ajuda do próprio MP. “Inclusive eu solicito a ajuda deles (promotores) na ação que estamos entrando contra o Estado pra fazermos com que o governador cumpra a obrigação dele que é de oferecer leitos de UTI, números suficientes pra nossa região, nossa cidade e pra manter nossa economia funcionando, já que ele criou o Plano SP”.
O prefeito finaliza dizendo que a população não pode ficar sem trabalhar. “O colapso na saúde com todo trabalho feito até aqui nesses 30 dias iniciais nós conseguimos evitar. Agora precisamos agir e evitar o colapso social. Se a cidade fechar vão ser prejudicadas diretamente 16 mil famílias carentes, 34 mil trabalhadores informais e mais de 13 mil estabelecimentos”.
Franca conta com 42 leitos de UTIs SUS (incluindo os últimos cinco instalados no AME) e apenas uma vaga está disponível, segundo o último Boletim da Vigilância Epidemiológica.
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