Matéria atualizada às 17h20
A Prefeitura e a Câmara de Franca confirmaram que não terão o ponto facultativo do Carnaval, nos dias 15 e 16 de fevereiro, nem em 17 de fevereiro, quando acontece a Quarta-feira de Cinzas. Assim, os servidores públicos municipais terão expediente regular nestes dias.
Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 5, o prefeito Alexandre Ferreira afirma que a adoção das paralisações poderia incentivar a aglomeração de francanos em espaços públicos e privados, o que seria prejudicial no combate à pandemia. Os tradicionais desfiles das escolas de samba também não devem acontecer.
José Policarpo Soares, presidente da Uesf (União das Escolas de Samba de Franca), disse que cancelar o Carnaval já era esperado. “Isso, de a cidade não fazer o Carnaval em fevereiro já era algo conversado e acordado. Nós lamentamos pela não realização, ficamos tristes, chateados, mas entendemos que não tem condição. Não é a gente que vai brigar com isso. Tivemos alguns prejuízos, de cerca de 20%, mas é algo que podemos recuperar”.
Mas ainda há esperança da festa ser realizada em outra data. “Também entramos em acordo que, se as outras cidades do Brasil, principalmente as que realizam os maiores Carnavais, como Rio, São Paulo e Salvador, fizerem o evento, Franca também terá. Caso não seja possível, estaremos com tudo pronto para o Carnaval de 2021”, concluiu.
O chefe de gabinete do governo Alexandre, José Conrado Netto, afirma que “a ideia é mesmo fazer com que as pessoas não se aglomerem. Caso tivesse o ponto facultativo, a chance de que o pessoal se juntasse em lugares diversos seria grande. Queremos conter o avanço da pandemia”.
Conrado confirma que a cidade poderá realizar eventos de Carnaval em junho, mas não vê isso como algo muito provável. “Vai depender das condições do momento. Mas, pode acontecer, sim. Pessoalmente, acho que não tem esse ano. Quanto mais a gente puder evitar dar margem para uma piora da pandemia, melhor. Nós, que trabalhamos na área da saúde, sabemos que nos próximos meses o tempo começa a ficar mais seco e isso proporciona o aumento das doenças do trato respiratório, que é a área da Covid-19”.
O governador João Doria já tinha cancelado o ponto facultativo em todo o Estado de São Paulo no dia 29 de janeiro, mas as prefeituras têm autonomia para regular o trabalho dos servidores públicos do município. Em muitos estados brasileiros o feriado também não deve acontecer.
No final da tarde de hoje, a Câmara Municipal também que divulgou que trabalhará normalmente no Carnaval. "A decisão foi tomada porque a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de Carnaval e da Quarta-feira de Cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados. Ou seja, elas estariam descumprindo as orientações e protocolos sanitários das autoridades de saúde e contribuiriam para uma maior disseminação da covid-19", diz nota do Legislativo.
Confira o decreto do prefeito Alexandre Ferreira, na íntegra:
Dispõe que não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundacional nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.
Alexandre Augusto Ferreira, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, Estado de São Paulo, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 74, inciso XVI, da Lei Orgânica do Município;
Considerando que a adoção dos pontos facultativos correspondentes aos dias de carnaval e da quarta-feira de cinzas teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários positivados por recomendação das autoridades de saúde,
D E C R E T A
Art. 1º. Não haverá ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autárquica e Fundacional nos dias 15 e 16 de fevereiro de 2021, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas no Município de Franca.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando às disposições em contrário.
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