O procurador-geral da República, Augusto Aras, abriu um procedimento preliminar para apurar a atuação do presidente Jair Bolsonaro e do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus no Amazonas e no Pará. Considerado um aliado por integrantes do governo, o chefe do Ministério Público Federal (MPF) vem sofrendo pressão, tanto interna quanto externa, para investigar a responsabilidade das autoridades do governo federal durante a pandemia, que já levou à morte mais de 225 mil pessoas no País.
Em outro caso também ligado à pandemia, Pazuello prestou ontem depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto pelo STF para investigar se houve omissão no colapso da rede pública de saúde na capital do Amazonas, onde pacientes da covid morreram asfixiados após os estoques de oxigênio de hospitais se esgotarem.
O procurador-geral da República comunicou ao STF a instauração de uma "Notícia de Fato", um procedimento aberto quando qualquer cidadão aciona o Ministério Público alertando sobre o cometimento de crimes por parte de integrantes da classe política. A apuração preliminar instaurada por Aras é uma espécie de "pré-inquérito" que pode levar mais à frente à abertura de uma investigação propriamente dita - ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-la.
"Uma Notícia de Fato, que a imprensa chama de 'apuração preliminar', é instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidadãos em geral protocolam uma representação na PGR imputando um suposto fato ilícito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)", disse Aras.
"Para poder analisar preliminarmente os fatos narrados por quem fez a representação, a PGR precisa autuar o documento no sistema eletrônico. É praxe e acontece todos os dias envolvendo as mais variadas autoridades. A partir da Notícia de Fato, o PGR analisa se há elementos para arquivar o caso ou para pedir abertura de inquérito ao Supremo - aí, sim, é uma investigação propriamente dita", acrescentou. Questionado se o procedimento "não daria em nada", Aras ironizou: "Segundo meus adversários".
A apuração preliminar foi aberta pelo procurador-geral após um pedido feito por oito deputados do PC do B, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
Colapso
Os parlamentares acionaram o Supremo e a PGR com duras críticas à atuação do chefe do Executivo e à de seu ministro da Saúde, principalmente na falta de ação para evitar o agravamento da crise sanitária nos Estados do Norte do País. Para os deputados, o colapso na rede de saúde, marcada pela falta de oxigênio, poderia ter sido evitado se "medidas mais contundentes tivessem sido tomadas com antecedência".
O grupo também acusa o governo federal de propagar a "utilização de medicamentos que não têm eficácia científica", em referência à hidroxicloroquina.
Para os deputados, Pazuello deve ser responsabilizado "em razão de inércia" e Bolsonaro, "por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Ontem, ao participar de evento em Cascavel, no interior do Paraná, Bolsonaro mais uma vez ignorou recomendações de autoridades de saúde. Sem respeitar o decreto estadual que obriga o uso de máscara em locais públicos, o presidente foi recepcionado por uma multidão no aeroporto e, por mais de uma vez, se aproximou do grupo, provocando aglomerações.
Burocrático
Três integrantes da PGR ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Aras adotou um procedimento burocrático, padrão, que marca a primeira fase de uma apuração. Uma fonte do governo, no entanto, enxergou nas movimentações do procurador uma mudança de postura em relação a Bolsonaro.
O nome de Aras é ventilado nos bastidores como um dos cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Aras já abriu outras apurações preliminares contra o presidente relacionadas à pandemia. Ao menos duas delas foram arquivadas após a PGR apontar falta de provas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não comentou a apuração contra Bolsonaro.
Em outro caso também ligado à pandemia, Pazuello prestou ontem depoimento à Polícia Federal no inquérito aberto pelo STF para investigar se houve omissão no colapso da rede pública de saúde na capital do Amazonas, onde pacientes da covid morreram asfixiados após os estoques de oxigênio de hospitais se esgotarem.
O procurador-geral da República comunicou ao STF a instauração de uma "Notícia de Fato", um procedimento aberto quando qualquer cidadão aciona o Ministério Público alertando sobre o cometimento de crimes por parte de integrantes da classe política. A apuração preliminar instaurada por Aras é uma espécie de "pré-inquérito" que pode levar mais à frente à abertura de uma investigação propriamente dita - ou ser arquivada. Aras não tinha prazo para abri-la.
"Uma Notícia de Fato, que a imprensa chama de 'apuração preliminar', é instaurada em todos os casos em que parlamentares, entidades da sociedade civil, cidadãos em geral protocolam uma representação na PGR imputando um suposto fato ilícito a uma autoridade com prerrogativa de foro no STF (presidente, vice, ministros de Estado, senadores, deputados)", disse Aras.
"Para poder analisar preliminarmente os fatos narrados por quem fez a representação, a PGR precisa autuar o documento no sistema eletrônico. É praxe e acontece todos os dias envolvendo as mais variadas autoridades. A partir da Notícia de Fato, o PGR analisa se há elementos para arquivar o caso ou para pedir abertura de inquérito ao Supremo - aí, sim, é uma investigação propriamente dita", acrescentou. Questionado se o procedimento "não daria em nada", Aras ironizou: "Segundo meus adversários".
A apuração preliminar foi aberta pelo procurador-geral após um pedido feito por oito deputados do PC do B, que acusam Bolsonaro e Pazuello da prática de delitos de prevaricação e de perigo para a vida ou a saúde de outras pessoas.
Colapso
Os parlamentares acionaram o Supremo e a PGR com duras críticas à atuação do chefe do Executivo e à de seu ministro da Saúde, principalmente na falta de ação para evitar o agravamento da crise sanitária nos Estados do Norte do País. Para os deputados, o colapso na rede de saúde, marcada pela falta de oxigênio, poderia ter sido evitado se "medidas mais contundentes tivessem sido tomadas com antecedência".
O grupo também acusa o governo federal de propagar a "utilização de medicamentos que não têm eficácia científica", em referência à hidroxicloroquina.
Para os deputados, Pazuello deve ser responsabilizado "em razão de inércia" e Bolsonaro, "por postura isentiva e descompromissada em relação às políticas de combate ao novo coronavírus no âmbito do Sistema Único de Saúde".
Ontem, ao participar de evento em Cascavel, no interior do Paraná, Bolsonaro mais uma vez ignorou recomendações de autoridades de saúde. Sem respeitar o decreto estadual que obriga o uso de máscara em locais públicos, o presidente foi recepcionado por uma multidão no aeroporto e, por mais de uma vez, se aproximou do grupo, provocando aglomerações.
Burocrático
Três integrantes da PGR ouvidos reservadamente pela reportagem avaliam que Aras adotou um procedimento burocrático, padrão, que marca a primeira fase de uma apuração. Uma fonte do governo, no entanto, enxergou nas movimentações do procurador uma mudança de postura em relação a Bolsonaro.
O nome de Aras é ventilado nos bastidores como um dos cotados para a vaga que será aberta em julho no Supremo com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Aras já abriu outras apurações preliminares contra o presidente relacionadas à pandemia. Ao menos duas delas foram arquivadas após a PGR apontar falta de provas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não comentou a apuração contra Bolsonaro.
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