FRAUDE EM LICITAÇÕES

Esquema fraudulento pode ter movimentado muito mais de R$ 40 milhões, diz Gaeco

Por Lucas Faleiros | da Redação
| Tempo de leitura: 3 min
Lucas Faleiros/GCN
Adriano Mellega, Rafael Piola e Paulo Guilherme Carolis, promotores do Gaeco
Adriano Mellega, Rafael Piola e Paulo Guilherme Carolis, promotores do Gaeco
Os promotores de Justiça do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) Rafael Piola, Paulo Guilherme Carolis e Adriano Mellega concederam uma coletiva de imprensa na tarde desta terça-feira, 2, para explicar todos os detalhes da Operação Dólos, que investiga fraudes licitatórias na distribuição de materiais e uniformes escolares em várias cidades do Estado. A investigação é oriunda da operação Loki, realizada na cidade de Orlândia em 2019, e não envolve a Prefeitura de Franca.

Segundo a Promotoria, as cidades diretamente ligadas ao esquema criminoso são Orlândia, Itanhaém, Altinópolis, Miguelópolis, Batatais, Guará, Sertãozinho, Serra Azul, Serrana, Américo de Campos, Pontes Gestal e Riolândia.

A quadrilha, que era comandada por diversos empresários de cidades paulistas e agia desde 2014, corrompia servidores públicos e promovia uma espécie de “convênio” entre empresas do ramo de produção de materiais e uniformes escolares – algumas verdadeiras, outras fantasmas. Muitas delas, inclusive, estavam endereçadas em locais idênticos, o que chamou a atenção dos investigadores.

Com a organização, não havia disputa nas licitações, já que os selecionados sempre venciam os processos. Diversas vencedoras ainda terceirizavam os serviços, entregando menos materiais e com menor qualidade do que o combinado. Segundo o MP, os comandantes do esquema sempre tinham contatos confiáveis no Executivo das cidades, se utilizando disso para conseguir vantagens e até sonegar impostos.

Até a manhã de hoje, o valor estimado pelo MP da movimentação dos criminosos era de R$ 40 milhões, aproximadamente. Porém, esse número pode ser bem maior.

“Essa quadrilha participou de dezenas de licitações no Estado de São Paulo nos últimos sete anos. Só com as vencidas, o dinheiro arrecadado ultrapassava os R$ 40 milhões. No entanto, nós apreendemos nesta terça muitos novos documentos que não tivemos acesso antes. Com isso, a expectativa é que o valor seja muito mais alto. Podem ter novos desdobramentos”, explicou Piola.

Além dos arquivos, foram apreendidos também vários celulares, computadores e quantias em dinheiro. Só na casa de um empresário localizada em São Paulo, o valor confiscado foi superior a R$ 200 mil.

Entre os acusados de participar do esquema estão o atual prefeito de Miguelópolis, Naim Miguel Neto, e o ex-chefe do Executivo de Itanhaém, Marco Aurélio Gomes dos Santos. Além disso, estão sendo investigados também um ex-prefeito e o atual chefe de gabinete de Orlândia.
 
Em Franca, somente um mandado de busca foi expedido. O alvo era a casa de uma moradora da cidade que é servidora pública em Miguelópolis. A identidade dela ainda não foi divulgada pela Promotoria. Em Ribeirão Preto, dois empresários donos de lojas relacionadas a materiais escolares, José Ailton Gomes e Francisco Gisley Lima Rodrigues, são acusados de participar do esquema.
 
A identidade de todos os envolvidos no processo ainda não foi divulgada pelo MP. Até esta terça-feira, quatro pessoas foram trazidas de Orlândia para a Central de Polícia Judiciária e, depois, conduzidas para o Centro de Detenção Provisória de Franca. Três dos presos são empresários, enquanto uma mulher trabalha como auxiliar de escritório no município.

O GCN apurou que se tratam de Vanderci Ferreira de Oliveira, Saulo Trevisan Oliveira (pai e filho), Marco Otávio Vioto e Maria Aparecida. Esta última não teve o sobrenome revelado.
 
De acordo com a Promotoria, os envolvidos na Operação Dólos que estão detidos em cidades vizinhas serão ouvidos por videoconferência. Os que estão presos no CDP de Franca devem depor pessoalmente.

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