A presidente da Câmara dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, anunciou ontem que enviará o artigo de impeachment contra Donald Trump ao Senado na segunda-feira, abrindo caminho para o julgamento do ex-presidente sob a acusação de ter incitado a insurreição que levou à invasão do Capitólio no dia 6. Cinco pessoas morreram em consequência da violenta invasão.
No dia 13, Trump se tornou o primeiro presidente na história dos Estados Unidos a sofrer o segundo impeachment - a primeira vez foi em dezembro de 2019. Quando o Senado se reunir para seu processo, ele será o primeiro presidente a ser julgado após deixar o cargo.
O líder da agora maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, disse que Pelosi espera um julgamento rápido já na sexta-feira da semana que vem. O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, tinha pedido para adiar o envio da acusação até quinta-feira e o julgamento até meados de fevereiro para dar a Trump mais tempo para preparar sua defesa.
Schumer respondeu que haverá "um julgamento completo, um julgamento justo". Pelosi disse que seus nove gerentes de impeachment, ou promotores da Câmara, estão "prontos para começar a apresentar o caso" contra Trump. Ela afirmou que a equipe de Trump teve a mesma quantidade de tempo para se preparar.
Trump pediu a seus partidários que "lutassem como o inferno" pouco antes de invadirem o Capitólio, interrompendo a certificação da vitória de Joe Biden. O ex-presidente ainda está montando sua equipe jurídica.
Embora a transmissão do artigo dê início aos procedimentos do julgamento, o cronograma permanece incerto, já que o Senado, agora sob controle democrata, também está trabalhando para confirmar rapidamente os nomeados para o gabinete do presidente Biden e lidar com as prioridades legislativas do novo governo.
As regras do Senado determinam que um julgamento de impeachment comece às 13 horas do dia seguinte ao da entrega dos artigos de impeachment pela Câmara, exceto se o dia for um domingo.
Biden disse acreditar que o Senado pode fazer as duas coisas. Schumer afirmou que também está conversando com McConnell sobre o "momento e a duração" dos procedimentos.
Como o processo é inédito, o debate jurídico está sobre se Trump pode mesmo ser julgado pelo Senado após deixar o cargo - se for considerado culpado pela Casa, ele poderia ficar inelegível para as eleições de 2024. O processo implicaria duas votações, uma para condená-lo ou absolvê-lo, o que exigiria dois terços dos votos, e uma para torná-lo inelegível ou não, o que bastaria uma maioria simples dos senadores.
Essas discussões ocorrem ao mesmo tempo em que Schumer e McConnell lutam para assumir o controle em um Senado dividido entre 50 cadeiras republicanas e 48 democratas com 2 independentes (que votam com os democratas). O Partido Democrata de Biden detém uma maioria mínima graças ao voto de desempate da vice-presidente Kamala Harris, também presidente do Senado.
Os democratas precisariam do apoio de pelo menos 17 republicanos para condenar Trump, uma exigência elevada. Apesar de a maioria dos senadores republicanos ter condenado as ações de Trump no dia da invasão, um número menor parece estar pronto para condená-lo.
Um grupo de republicanos do Senado indicou estar aberto - mas não comprometido - com a condenação. A maioria disse acreditar que um julgamento causará divisão e questionou a legalidade do ato.
O senador da Carolina do Sul Lindsey Graham, aliado próximo de Trump que tem ajudado o ex-presidente a encontrar advogados para representá-lo, disse ontem que há "um caso constitucional muito convincente" sobre se Trump pode ser destituído após o fim de seu mandato. Graham também sugeriu que os republicanos argumentarão que as palavras de Trump em 6 de janeiro não foram legalmente uma "incitação".
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