com informações do Estadão Conteúdo
Após descumprir a determinação do Governo Estadual que posicionava todos os municípios de São Paulo na fase vermelha durante os dias 25, 26 e 27 de dezembro, o prefeito Gilson de Souza (DEM) foi notificado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional. Além de Franca, outras 18 cidades paulistas que violaram as regras foram intimadas.
Secretário responsável pela pasta, Marco Vinholi afirma que todas as notificações foram encaminhadas também ao Ministério Público. “As cidades que não seguiram esse importante preceito, que teve como objetivo suavizar as consequências da pandemia, são notificadas e essas notificações são enviadas ao MP, que tomará as medidas que entender cabíveis. Assim tem sido durante toda a pandemia.”
Como consequência do não cumprimento do decreto, Franca pode acabar tendo que responder judicialmente. A reportagem do GCN entrou em contato com o Ministério Público para saber se a cidade poderá ser punida de alguma maneira, mas ainda não obteve resposta.
O chefe de Gabinete do governo de Gilson de Souza, Alexandre Diniz, e o secretário de Desenvolvimento de Franca, Anderson Minamihara, afirmaram não ter recebido a notificação do Governo do Estado. Ambos, no entanto, não detalharam o que pretendem fazer quando a cidade receber a intimação.
Um decreto da gestão João Doria (PSDB) estipulou na última terça-feira, 22, que todo o Estado entrasse na fase vermelha, a mais restritiva, durante essas datas e de 1º a 3 de janeiro de 2021.
Nessa fase do Plano SP, só os serviços essenciais - saúde, alimentação (mercados), segurança, abastecimento, logística (incluindo transportes), serviços gerais (bancos, limpeza, e hotelaria), comunicação social e construção civil - têm funcionamento autorizado. Bares e restaurantes só poderão funcionar como delivery.
Os municípios notificados são:
- Grande São Paulo: Mogi das Cruzes e Cotia;
- Interior: Franca, Bauru, Olímpia, Catanduva e Socorro;
- Litoral Norte: São Sebastião, Caraguatatuba e Ubatuba;
- Baixada Santista: Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.
Em nota, a SDR afirma que as medidas de contenção foram baseadas "em critérios técnicos e de saúde", com aval do Centro de Contingência, e que o cumprimento integral das normas é fundamental para conter as taxas de contaminação da covid-19 no Estado.
Ainda na quarta-feira, 23, um dia após o anúncio do Governo de São Paulo, os prefeitos da Baixada Santista se comprometeram em proibir o acesso às praias apenas nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro. "Vamos ter as barreiras sanitárias e os bloqueios sob a responsabilidade do Estado. A população precisa estar consciente", explicou Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), prefeito de Santos.
De acordo com Vinholi, 2.300 agentes do Estado farão o reforço da fiscalização no litoral paulista durante as festas de fim de ano. "As medidas são municipais, mas o Governo do Estado irá apoiar, assim como temos feito com as barreiras sanitárias."
Fale com o GCN/Sampi!
Tem alguma sugestão de pauta ou quer apontar uma correção?
Clique aqui e fale com nossos repórteres.
