Em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 17, o governador do Estado João Doria (PSDB) manteve o posicionamento de retomada das aulas presenciais da rede estadual de ensino no ano letivo de 2021. O regulamento com novas regras será publicado nesta sexta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado.
O último dia do ano letivo de 2020 será 23 de dezembro e as aulas nas escolas estaduais, em 2021, terão início no dia 1º de fevereiro.
O retorno ocorrerá de forma regionalizada, de acordo com os Departamentos Regionais da Saúde, obedecendo aos critérios de segurança estabelecidos pelo Centro de Contingência do Coronavírus. Mas as aulas presenciais serão retomadas mesmo em cidades que, eventaçemente, estiverem na fase Vermelha. Hoje, todo o Estado está na fase Amarela.
“A decisão para manter escolas abertas é embasada em experiências internacionais e nacionais e tem como objetivo garantir a segurança dos alunos, dos professores e dos funcionários da rede pública e privada de ensino, além do desenvolvimento cognitivo e socioemocional de milhões de crianças e adolescentes do Estado de São Paulo”, afirmou Doria.
Escolas que atendem da educação infantil até o ensino médio poderão receber alunos independente da fase do Plano São Paulo que a cidade estiver, desde que atendam os protocolos sanitários. Em caso da região estar em fase vermelha ou laranja, serão permitidos 35% de alunos matriculados. Na fase amarela, o permitido será 70% de estudantes. Já na fase verde, 100% dos matriculados poderão frequentas suas escolas.
Para o secretário de Educação, Rossieli Soares, não é mais plausível manter as escolas fechadas. “A escola não pode mais fechar. Neste momento de pandemia, as famílias precisam entender sobre o quanto é cada vez mais fundamental e importante ter os seus filhos frequentando a escola. Para continuarem a aprendizagem e serem acolhidos em vários aspectos. Principalmente, emocionalmente."
Para o ensino superior as regras mudam. As instituições não serão autorizadas a funcionar em caso de fase vermelha ou laranja. Somente a partir da fase amarela, que 35% dos alunos serão liberados a frequentar as universidades. Em caso de fase verde, o permitido será de 70%.
Redes municipal e privada
A reportagem do GCN apura junto ao atual e próximo governo de Franca sobre como e quando será o retorno na rede municipal de ensino, assim como nas escolas particulares.
Em Franca, decretos do prefeito Gilson de Souza (DEM) permitem aulas presenciais nas escolas particulares desde meados de outubro e proíbem na rede municipal.
