A bomba que caiu sobre a Prefeitura de Franca na manhã desta quarta-feira, 9, após o prefeito Gilson de Souza (DEM) ser um dos principais alvos da operação “Hamelin” do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) foi baseada em sérias suspeitas sobre o prefeito.
Segundo os promotores, Gilson exigiu cargos na empresa para empregar pessoas próximas e propina à Seleta, para que o contrato com a Prefeitura fosse renovado em 2017. A informação foi divulgada em coletiva de imprensa na tarde de hoje.
O representante da Procuradoria Geral de Justiça, o promotor André Vitor Freitas, disse que o esquema investigado teria acontecido após as eleições em 2016 e, posteriormente, em 2017, quando vencia o contrato da empresa Seleta com a Prefeitura de Franca.
“No ano de 2016, logo após as eleições, o prefeito Gilson de Souza solicitou propina a empresa. Embora não fosse prefeito na ocasião, ele já era eleito. E no ano de 2017 tem solicitações dele, pedindo cargos de pessoas próximas, à Seleta. Muito conhecido como troca de favores.”
Ainda de acordo com o promotor, os valores solicitados por Gilson em 2016 tinham o pretexto de custear as despesas da campanha. Entretanto, o período eleitoral já havia acabado.
“Ele solicitou os valores após ser eleito, já havia acabado a campanha eleitoral. Além de ter pedido cargos para pessoas próximas. É possível afirmar essas solicitações. Eu não posso afirmar se a empresa efetivamente contratou essas pessoas, mas que ele solicitou, nós temos elementos nesse sentido”, continuou o representante.
Além de Gilson de Souza, outros mandados de busca e apreensão foram expedidos para os prefeitos de Batatais, Guaíra e Orlândia, além de três ex-prefeitos, um vice, entre outras pessoas.
De acordo com o MP, as investigações que nasceram da delação premiada apontaram que “diversos prefeitos municipais realizaram ajustes com a empresa Seleta Meio Ambiente Ltda para que, em troca da contratação da empresa (ou permanência do contrato), fossem pagos valores indevidos, sejam a título de campanha eleitoral, seja mediante vantagens indevidas no exercício do cargo”.
Também são investigados ex-prefeitos, entre outras pessoas.
O esquema
De acordo com o Promotor Rafael Queiroz Piola, o esquema funcionava diferente nas cidades investigadas, mas em alguns casos as “negociações” começavam quando o prefeito era eleito.
“Após a eleição, eles (prefeitos) procuravam os empresários da Seleta e, se a empresa já tivesse contrato com a cidade, exigiam valores para que eles continuassem contratos. Caso esses valores não fossem pagos, eles rompiam o contrato com a empresa e contratavam de forma emergencial outra empresa”, afirmou o promotor do Gaeco de Franca.
Ainda segundo o representante do Ministério Público, a investigação já apontou que em algumas cidades onde a empresa não aceitou pagar a propina, o contrato era cancelado em seguida. Em outros casos, a empresa rompia o contrato vigente e procurava a Seleta, solicitando um contrato emergencial.
“O prefeito buscava a Seleta e dizia que romperia o contrato com a outra empresa, exigindo o valor para a contratação. Em regra, a contratação se dava de forma emergencial, por uma ou duas vezes, e na sequência era feito um contrato definitivo. E em vários casos a empresa Seleta apresentou os demais orçamentos para regularizar esses processos licitatórios”, disse o promotor.
Para os promotores, só foi possível chegar a esses prefeitos, após as deleções premiadas dos donos da Seleta em 2019. Em 2017, eles foram alvos da Operação "Purgamentum", dos Ministérios Públicos do Estado de São Paulo e de Minas Gerais.
“Todos os fatos envolvendo a Seleta e as Prefeituras da região de Franca vieram à tona após a operação de 2017. Na ocasião, em interceptações telefônicas, os empresários foram pegos em conversas com agentes públicos de cidade da nossa região. O material foi compartilhado ao Gaeco de Franca, o que gerou várias operações foram desenvolvidas”, disse o representante da PGJ.
Os promotores também informaram, que os prefeitos investigados estabeleciam uma relação bastante espúria, com os empresários, sempre com a intenção de ter uma vantagem nos contratos, principalmente com empresas de lixo.
Envolvidos
No total, 15 pessoas foram alvos de 35 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 2ª Vara Criminal de Franca, Vara Criminal de Batatais, 1ª Vara Criminal de Guaíra, 1ª Vara Criminal de Orlândia e Vara Criminal de Morro Agudo.
Em Franca, foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão, na casa e gabinete do prefeito Gilson de Souza; do seu genro Rodrigo Henrique, que em 2016 era coordenador de campanha e após a eleição ficou na Prefeitura por três meses; e de um empresário da Colifran, esse participaria de um esquema de combinação de preços para fraudar licitações.
Em Franca, ninguém foi preso. Todos os envolvidos são investigados pelos crimes de corrupção, associação e organização criminosa e fraudes licitatórias.
O que dizem os investigados
Após passar a manhã inteira com os promotores e policiais militares em seu gabinete, apenas na noite desta quarta-feira, 9, a assessoria do de imprensa da Prefeitura se manifestou em nota dizendo:
“Em relação à operação realizada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Gaeco - na manhã dessa quarta-feira, 09, a Prefeitura de Franca esclarece que prestou todas as informações solicitadas e informa que o gabinete do prefeito contribuiu, de forma tranquila e transparente, com as apurações que estão sendo realizadas pelos órgãos legitimados.
Enquanto Prefeito Municipal e cidadão, Gilson de Souza afirmou que se posiciona favorável à atuação dos órgãos envolvidos, colocando-se sempre à disposição para contribuir com o que se fizer necessário.
O prefeito esclarece ainda que em nenhum momento compactuou com qualquer ilegalidade e que se coloca à disposição para todas as informações que forem solicitadas pelas autoridades.”
Já a empresa Seleta, afirmou que:
“A empresa afirma que a transparência com os órgãos de justiça faz parte de seu programa de rigidez legal frente aos órgãos públicos e visa esclarecer seu compromisso e rigor com a qualidade e seriedade na entrega de todos os serviços.
Na operação do MP para verificação das irregularidades de empresas que prestam serviços a prefeituras, a Seleta colabora com transparência. Nenhuma irregularidade operacional de responsabilidade da empresa foi encontrada. Desde 2018 foram feitas várias transformações para garantir a execução de um programa de rigidez legal com mudança na alta gestão, criação do departamento de compliance, canais de denúncia terceirizados, garantindo o compromisso de transparência com os órgãos de justiça.”
