O Imposto de Renda se tornou uma forma de ajudar quem precisa. Em Franca, uma campanha é realizada para alertar a população de que é possível destinar até 6% do imposto sobre a renda apurado de pessoas físicas para investimento em projetos que possam beneficiar as crianças e adolescentes da cidade. E todo o processo pode ser realizado de forma online.
Uma das principais fontes de receita é a destinação do imposto pelos contribuintes, popularmente conhecida como “doação de imposto de renda”. Para isso, é necessário saber quanto o contribuinte pode doar ao Fundo, clicando em “Total do Imposto Devido” na declaração do ano anterior e calcular 6% dele. O segundo passo é gerar um boleto pelo link http://www.franca.sp.gov.br/pmf-doacao .
A única condição é que o contribuinte entregue sua declaração de imposto de renda no modelo completo. “O cidadão terá todo valor recolhido integralmente devolvido e corrigido pela Selic no ano que vem, o que já renderá mais do que investimento em poupança", disse o promotor de Justiça Anderson Ogrizio.
As pessoas jurídicas também podem destinar, mas com o limite de até 1% do imposto sobre a renda devida, apurado com base no lucro real. O pagamento do boleto deve ser até o dia 30 de dezembro.
Apesar de toda essa possibilidade, a arrecadação para os Fundos da Criança e Adolescente por destinações de pessoas físicas em 2019 foi de apenas R$ 498.818,11, o que representa uma arrecadação inferior a 5% do potencial.
“As crianças e adolescentes precisam destes recursos, que não custam nada aos contribuintes de imposto de renda. Daí, a importância de todos fazerem a sua parte, destinando e divulgando essas informações na mídia social, já que a pandemia nos impede de fazermos encontros presenciais”, disse Flávio Paulo de Faria, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
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